Portal da Transparência

por tol publicado 08/12/2014 14h30, última modificação 30/06/2023 15h10
Informações sobre a execução orçamentária da Câmara Municipal, conforme determinações da Lei Complementar n° 131/2009.

- GERAL
    • Organograma administrativo
    • Leis e atos normativos municipais
    • Atos e portarias do Legislativo
    • Telefone e e-mail para contato
    • Endereço oficial
    • Horários de atendimento
    • Solicitação de acesso à informação
    • Data da última atualização da página

- PESSOAL
    • Servidores ativos
    • Quadro Funcional
    • Servidores inativos
    • Servidores cedidos por outros órgãos
    • Relação de Servidores / Salários
    • Relação de Salários por cargo
    • Diárias e Ajuda de Custo
    • Relatórios de Viagem
    • Tabela de cargos e vencimentos
    • Informações sobre servidores temporários
    • Informações sobre servidores cedidos por outros órgãos
    • Gastos anuais com cartões corporativos
    • Verbas de representação, de gabinete e reembolsáveis de qualquer natureza
    • Relatório mensal consolidado referentes às verbas de representação, de gabinete e reembolsos
    • Outras publicações

- ADMINISTRAÇÃO
    • Licitações
    • Contratos e aditivos
    • Convênios
    • Compra direta
    • Estoque
    • Relação dos bens patrimoniais
    • Relação de cessões, permutas e doação de bens
    • Correspondências recebidas
    • Correspondências enviadas
    • Processos administrativos
    • Recomendações Administrativas

- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
    • Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Lei Orçamentária Anual
    • Plano de Contas
    • Orçamento
    • Execução do Orçamento
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Despesas
    • Pagamentos
         Pagamentos
         Ordem Cronológica de Pagamentos
         Mov. Financeira - Não decor. exec. orçamentária
         Transferências Voluntárias
         Transferências Financeiras a Terceiros
         Transferências Financeiras entre Entes
         Demonstrativo de Contas Bancárias
    • Relatórios por Fornecedor
    • Relatório de Operações financeiras de qualquer natureza
    • Movimentação dos fundos
    • Contas Públicas - IN 28/TCU
    • Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Atas das Audiências Públicas da Saúde

- EDUCAÇÃO E SAÚDE (os links desta divulgação de receitas e despesas com Educação e Saúde se referem ao Poder Executivo. Estes recursos não se aplicam ao Legislativo)
    • Aplicação das Receitas e Impostos e Transferências em MDE
    • Valores e Destinação dos Recursos do FUNDEB
    • Informações sobre Recursos oriundos de Ações e Programas do Governo Federal
    • Aplicação das receitas de impostos e transferências em Saúde

- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANUAL (ART. 49 LRF 101/00)
    • 2015
    • 2016
    • 2017
    • 2018
    • 2019
    • 2020
    • 2021

- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE
    • 2015
    • 2016
    • 2017
    • 2018
    • 2019
    • 2020
    • 2021

- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO
    • 2015
    • 2016
    • 2017
    • 2018
    • 2019
    • 2020
    • 2021

- CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
    • 2013
    • 2014
    • 2015
    • 2016
    • 2017
    • 2018
    • 2019
    • 2020
    • 2021