Extraordinária aprova R$ 965,9 mil ao setor cultural toledano

por Paulo Torres publicado 21/10/2020 11h10, última modificação 27/10/2020 11h32
A Câmara de Toledo aprovou em sessão extraordinária na quarta-feira, dia 21, o repasse de recursos emergenciais de R$ 965,9 mil ao setor cultural. O repasse está previsto no Projeto de Lei nº 103, do Poder Executivo, que “dispõe sobre o repasse de recursos emergenciais para a implementação de ações do setor cultural, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Município de Toledo”. A proposição foi votada e aprovada em primeiro turno na sessão ordinária de segunda-feira, dia 19, e na extraordinária os 19 vereadores compareceram e votaram favoravelmente, com vários destacando a importância do setor e do apoio aos que nele atuam.
Extraordinária aprova R$ 965,9 mil ao setor cultural toledano

Sessão extraordinária contou com todos os vereadores e vereadoras e vários destacaram a importância do setor cultural e os efeitos que sofreu na pandemia

A Câmara de Toledo aprovou em sessão extraordinária na quarta-feira, dia 21 de outubro, o repasse de recursos emergenciais de R$ 965,9 mil ao setor cultural. O repasse está previsto no Projeto de Lei nº 103, do Poder Executivo, que “dispõe sobre o repasse de recursos emergenciais para a implementação de ações do setor cultural, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Município de Toledo”. A proposição foi votada e aprovada em primeiro turno na sessão ordinária de segunda-feira, dia 19, e na extraordinária os 19 vereadores compareceram e votaram favoravelmente, com vários vereadores revezando-se na tribuna destacando a importância do setor e do apoio aos que nele atuam.

O Projeto de Lei nº 103 prevê o repasse de R$ 965.963,38, recebidos da União Federal, a título de auxílio emergencial previsto na Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), para ações e projetos do setor cultural, no âmbito do Município de Toledo. Os recursos são destinados a repasses aos proponentes que atendam os requisitos e que sejam considerados aptos pelo Comitê Cultural Aldir Blanc, conforme valores individuais definidos pelo Comitê. Pela proposição são destinados R$ 682.063,38 para renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e R$ 283.900,00 para subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social na pandemia.

A proposição também prevê que, em caso de necessidade, poderá haver o remanejamento de valores previstos para ações para renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura para o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.

No debate da proposição a líder de governo Janice Salvador agradeceu à Mesa Diretora e a todos os vereadores e destacou a celeridade na apreciação do PL n° 103. Segundo a líder, graças a esta celeridade estes recursos chegarão às empresas e aos que trabalham no setor cultural em tempo hábil, destacando a característica humana do setor cultural. Também os vereadores Leoclides Bisognin, Leandro Moura, Vagner Delabio e Marli do Esporte usaram a tribuna para destacar o apoio ao setor cultural e sua importância para Toledo e região. Vagner destacou a celeridade da Casa e o trabalho dos presidentes da CFO-Comissão de Finanças e Orçamento, Ademar Dorfschmidt; da CLR-Comissão de Legislação e Redação, Renato Reimann e da CTA-Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos, Leandro Moura, além dos respectivos relatores, por seu esforço para esta celeridade na apreciação do apoio ao setor cultural.

Confira vídeo da sessão com as manifestações dos vereadores e vereadoras

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