Câmara de Toledo realiza primeira sessão restrita por pandemia em 67 anos
Vereadores mantiveram distância e se aproximaram apenas na votação eletrônica, feita nas bancadas
A Câmara de Toledo realizou pela primeira vez, segundo registros iniciados em 14 de dezembro de 1952 - quando tomou posse a primeira legislatura e deu posse ao primeiro prefeito, em nome da população toledana -, uma sessão ordinária com acesso restrito devido a motivos sanitários. Foi na segunda-feira, dia 23 de março de 2020, quando foi realizada a primeira sessão a partir do Ato n° 7 da Mesa Diretora, de 18 de março, que restringiu o acesso à Câmara e definiu seu funcionamento por 16 dias, com teletrabalho, resguardo de vereadores e servidores de grupos de risco e outras práticas recomendadas diante da pandemia da Covid-19. A sessão reuniu 17 vereadores, com as ausências de Albino Corazza e Walmor Lodi, integrantes de grupo de risco, enquanto os demais distribuíram-se no Plenário e Auditório Edílio Ferreira nas bancadas e também nas poltronas destinadas ao público visando manter distância para reduzir risco de contágio.
O presidente Antônio Zóio (foto), o vereador Valtencir Careca e a vereadora Olinda Fiorentin compareceram com máscaras cirúrgicas devido a sinais de doenças respiratórias, conforme recomendam as práticas preventivas durante a pandemia. Já os vereadores Leoclides Bisognin, secretário da Mesa Diretora, e Renato Reimann, decidiram comparecer, apesar de estarem liberados pelo critério de idade, que busca preservar mantendo afastadas de grupos e aglomerações as pessoas com mais de 60 anos devido ao maior risco de contágio pela Covid-19. O público não teve acesso ao prédio, enquanto os veículos de comunicação social cadastrados no Departamento de Comunicação Social – autorizados a comparecer pelo Ato n° 7 -, não compareceram à sessão ordinária da Câmara, que pode ser acompanhada pelo canal da Câmara no Youtube – www.youtube.com/user/camaratoo/. Por acordo entre os vereadores e após consulta do presidente Antônio Zóio os vereadores também, unanimemente, abriram mão de usar a tribuna no Grande Expediente e nas Comunicações Parlamentares, encurtando a sessão, que ainda abriu espaço ao médico Fernando Pedrotti, porta-voz do Coe-Comitê de Operações de Emergência, para falar sobre a pandemia e esclarecer dúvidas dos vereadores.
O Ato n° 7 prevê que as sessões ordinárias e reuniões serão disponibilizadas no canal da Câmara no Youtube e também suspende eventos coletivos na Câmara de Toledo não relacionados diretamente às atividades do processo legislativo, além de audiências públicas, sessões solenes, sessões de licitação, visitação institucional e outros programas organizados pelo Poder Legislativo. As sessões ordinárias e reuniões das Comissões Permanentes e especiais contarão apenas com os vereadores e os servidores indispensáveis à realização dos atos, além dos profissionais de imprensa previamente cadastrados. O Ato n° 7 também suspende o afastamento de servidores e vereadores para viagens e estabelece que após os 16 dias que a medida prevê os servidores e vereadores e demais colaboradores que viajarem poderão ser afastados administrativamente por até 14 dias, sem prejuízo dos vencimentos. A medida prevê o afastamento aos que tenham retornado de países estrangeiros com epidemia de Covid-19, apresentem histórico de contato próximo com casos suspeito ou confirmado de Covid-19 no Brasil ou exterior ou apresentem atestado em que se recomende o seu isolamento ou quarentena.
O que causa a Covid-19 é o vírus denominado pela Organização Mundial da Saúde como SARS-CoV-2, identificado na China no final do ano passado e que integra a família dos coronavírus.
Confira a íntegra da sessão restrita da Câmara de Toledo em vídeo