Audiência expõe saúde com 30,48%, debate dengue e anuncia Saúde na Hora
Audiência expôs os dados de receitas e ações da saúde toledana no quadrimestre e no ano
A Câmara de Toledo realizou no dia 27 de fevereiro, quinta-feira, às 18h, audiência pública de prestação de contas da saúde, a cargo da CSS-Comissão de Seguridade Social e Cidadania. A audiência atende a legislação do SUS-Sistema Único de Saúde e abrange o 3º quadrimestre de 2019, meses de setembro, outubro, novembro e dezembro e relatou que os gastos com saúde no ano passado atingiram 30,48% contra uma obrigação legal de 15% após terem subido e ficado na faixa entre 28 e 29% por vários quadrimestres. A CSS é presidida por Valtencir Careca, tendo como vice-presidente Marcos Zanetti e como secretária Marly Zanette, além dos membros Airton Savello e Olinda Fiorentin e os vereadores Ademar Dorfschmidt e Marli do Esporte, além da secretária da Saúde, Denise Leal, com vários diretores e conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, integrantes da Associação dos Autistas, Conselho dos Deficientes Físicos, assessores e servidores da Câmara, entre outras autoridades e lideranças.
Na audiência a secretária Denise Liel relatou aos vereadores uma destinação total de R$ 333,72 milhões para o setor em 2019, contra R$ 309 milhões no ano anterior, num aumento de 7,72% na arrecadação de Toledo. As receitas em 2019 para a saúde atingiram R$ 121,122 milhões, mais R$ 211,9 milhões das transferências constitucionais, como FPM, IPVA, IPI e ICMS, mais R$ 20,225 milhões do SUS, R$ 1,646 milhão estaduais, outros R$ 2,955 milhões do Consamu, num total de R$ 26,821 milhões destes recursos. A secretária Denise disse aos vereadores que os recursos estaduais caíram de R$ 6,086 milhões em 2018 para R$ 1,646 milhão em 2019, o que foi “uma expressiva redução de repasses de recursos”, mas que se deve aos valores destinados a equipamentos para o Hospital Regional porque Toledo ainda está executando estes recursos, resultando em 15,75% a menos nos recursos vinculados ao SUS de um ano para o outro devido aos equipamentos do HR.
A saúde de Toledo recebeu assim em 2019 recursos 79% municipais, mais 1% do Estado, 16% federais, o Consamu destinou 2% e taxas de vigilância responderam por 1%, enquanto rendimentos representaram outros cerca de 1%. A secretária apontou ainda uma rubrica de R$ 545 mil que não teve no ano passado e que era um valor de financiamento que foi extra de 2018, além da taxa de vigilância sanitária também ter diminuído porque agora há uma legislação que isenta e que atingiu todos os municípios do Brasil com relação a estas taxas, isentando algumas entidades. Por outro lado Toledo recebeu R$ 1,026 milhão por serviços hospitalares, que no ano anterior tinha sido de R$ 32 mil, graças a dois contratos feitos em função dos atendimentos da Central de Especialidades e Mini Hospital, relatou Denise Liel aos vereadores da CSS-Comissão de Saúde, Seguridade Social e Cidadania.
Dengue e Saúde na Hora
A audiência também debateu a dengue e os riscos para Toledo, inclusive na divisa com Quatro Pontes, em Novo Sarandi, além da possibilidade de uma ação fiscalizadora preventiva em mutirão por bairro com participação dos ACEs-Agentes de Combate a Endemias para estimular a população, defendida pelo vereador Marcos Zanetti a partir de sugestão que recebeu. A secretária disse que o apoio técnico neste trabalho é muito importante e exemplificou com o caso de um sacerdote que defendia em todos os seus sermões o combate à dengue e ao ter sua igreja visitada teve constatados pelos agentes vários criadouros em vasos. Ela disse que “o mosquito está se adaptando e estamos perdendo para o mosquito”. A vereadora Olinda Fiorentin defendeu a contratação de agentes extras para fazer frente ao risco de epidemia de dengue, apesar de Toledo estar dentro do que o Ministério da Saúde recomenda quanto ao número de agentes. Seria um reforço para um trabalho extra temporário contra a dengue.
A secretária também falou dos problemas com equipamentos como os de Raio-X e relatou que uma peça veio da China para a empresa responsável em Minas Gerais mas foi embarcada de avião para a cidade errada, defendendo que seja feita locação de equipamentos e do serviço para dar maior agilidade. A audiência também abordou o ingresso de Toledo no programa Saúde na Hora, que vai permitir que as UBSs dos bairros Europa e Cosmos ampliem já a partir dos próximos dias o atendimento à população para das 7h às 19h com uma série de procedimentos da atenção primária, para gestante, criança, vacina, medicamentos, consulta médica e consulta de enfermagem. A secretária disse que estes convênios ampliam a possibilidade da comunidade acessar serviços de saúde em dois extremos da cidade e o plano incluía o bairro Panorama, que não foi viabilizado, mas que a ideia é expandir o Saúde na Hora para o Grande Panorama.
Confira em vídeo a íntegra da audiência de prestação de contas da saúde