Audiência expõe gastos da pandemia, alta nas transferências e ´safrinha´ de bebês

por Paulo Torres publicado 07/10/2020 15h55, última modificação 14/10/2020 10h26
A audiência pública para apresentação da execução orçamentária e gestão fiscal na saúde toledana no segundo quadrimestre, realizada pela CSS-Comissão de Saúde, Seguridade Social e Cidadania expôs receitas de R$ 223,7 milhões, ou R$ 900 mil a menos que os R$ 224,8 milhões do ano anterior, uma queda de 0,5% nos recursos municipais. “Sofremos o impacto disto mas no frigir dos ovos ficou mais ou menos o mesmo valor”, comentou aos vereadores da CSS a secretária da Saúde, Denise Liell. As receitas equivalem a 25,8% das receitas previstas, contra uma obrigação constitucional de 15% e a audiência também revelou uma alta de 6,03% nas gestantes em Toledo, que deve trazer uma "safrinha da pandemia".
Audiência expõe gastos da pandemia, alta nas transferências e ´safrinha´ de bebês

Audiência expôs os gastos e receitas da saúde na pandemia e revelou "safrinha" de bebês

 

 

 

A Câmara de Toledo realizou no dia 30 de setembro, a partir das 18h, audiência pública para apresentação da execução orçamentária e gestão fiscal na saúde toledana no segundo quadrimestre. A audiência foi realizada pela CSS-Comissão de Saúde, Seguridade Social e Cidadania, integrada pelos vereadores Ademar Dorfschmidt, presidente; Olinda Fiorentin, vice-presidente; Marly Zanete, secretária e membros Edmundo Fernandes e Valtencir Careca e o presidente não participou devido a seu isolamento por Covid-19, com a vice-presidente conduzindo os trabalhos. A audiência expôs receitas de R$ 223,7 milhões, ou R$ 900 mil a menos que os R$ 224,8 milhões do ano anterior ou uma queda de 0,5% nos recursos municipais. Ela avaliou que se não fosse a pandemia talvez a receita fosse maior. “Sofremos o impacto disto mas no frigir dos ovos ficou mais ou menos o mesmo valor”, comentou aos vereadores da CSS. As receitas equivalem a 25,8% das receitas previstas, contra uma obrigação constitucional de 15% e a audiência também revelou uma alta de 6,03% nas gestantes na pandemia em Toledo.

A audiência também mostrou alta nas receitas de Toledo no SUS, que passaram de R$ 11 milhões para R$ 20 milhões, considerado “acréscimo bastante grande” pela secretária da Saúde Denise Liell. Também os recursos estaduais para a saúde subiram de R$ 900 mil para R$ 1,9 milhão neste ano, muitos por conta da pandemia, segundo relatou Denise aos vereadores. Toledo também recebeu R$ 13,554 milhões federais em recursos da Lei Complementar 173, que definiu o apoio federal aos municípios na pandemia. A secretária comentou que os recursos contemplam a Secretaria da Saúde e a Secretaria da Assistência Social, as mais impactadas pela pandemia, com R$ 10,7 milhões para a Saúde e R$ 2,82 milhões para a Assistência Social devido ao impacto econômico da pandemia na vida das pessoas. Com isto as receitas de transferências passaram de R$ 15,9 milhões ano passado para R$ 39,834 milhões, com 149,56% de crescimento nas transferências do SUS para Toledo, além de R$ 611 mil do Ministério Público do Trabalho 9ª Região destinados ao combate à pandemia e lançados nas transferências voluntárias.

O ingresso destes recursos alterou a composição das receitas do setor, reduzindo o gasto municipal toledano. No ano passado o setor teve 79% das receitas do Município, 15% da União e do Estado 1%, enquanto em 2020 as receitas do Município representaram 63%, porque a União bancou 32% e o Estado foi para 2%, além da entrada de outras receitas, como as do Ministério Público do Trabalho. Também as receitas do SUS até o segundo quadrimestre subiram, pois em 2019 atingiram R$ 11,7 milhões e em 2020 R$ 20,81 milhões, além do faturamento de serviços prestados no Pronto Atendimento Municipal e na Central de Especialidades, que passaram de R$ 5,074 milhões para R$ 5,206 milhões. A partir de 2019 passamos a ter faturamento, até 2018 não tínhamos faturamento no SUS, explicou a secretária Denise Liell aos vereadores e membros do Conselho de Saúde.

Print audi saude.pngA audiência da CSS também abordou o processo de compra de duas ambulâncias em licitações que deram “desertas”, não tendo interessados na venda dos produtos, assim como carros, o que motivou a repetição dos processos. A secretária relatou aos vereadores ainda que a obra na UBS de Vila Nova recebeu transferências de R$ 360 mil da Sesa-Secretaria de Estado da Saúde e está concluída, faltando apenas a vistoria final, enquanto as campanhas de cirurgias eletivas suspensas com a pandemia foram liberadas pela Secretaria de Estado da Saúde e serão retomadas agora, além de Toledo ter recebido transferência de R$ 100 mil para o combate à dengue, onde reunião na mesma data com a Sesa para ações de enfrentamento na ação e prevenção definiu Toledo como unidade sentinela no plano de ação pactuado contra a dengue.

Safrinha de crianças

A secretária Denise Liell expôs aos vereadores nos impactos da pandemia um aumento de 14,61% nas despesas com pessoal e encargos sociais, alta de 12,69% nas despesas liquidadas e diminuição de 22% nas consultas. Denise lembrou que no início da pandemia foram fechadas cinco unidades de saúde da cidade e algumas do interior e relatou que agora voltaram a da Vila Industrial, Novo Sobradinho, Dois Irmãos e Boa Vista em 3 de agosto e Jardim Concórdia não está no relatório da audiência mas voltou em 17 de agosto, havendo ainda planejamento para retomada do Alto Panorama e sucessivamente todas as UBSs que estão fechadas. Denise também atribuiu parte de 76% de diminuição nas consultas por um processo novo, a Agenda Avançada, visando aproveitar todas as consultas no dia, evitando os problemas de ausências dos pacientes agendados. Apesar disso ela relatou 44,9% de diminuição nas consultas de pediatria, 22,46% na ginecologia, no ambulatório de feridas 54,57% de redução, embora os procedimentos tenham aumentado 131,66%. A secretária comentou aos vereadores ainda que pessoas com feridas extensas não deixaram de ser cuidadas e apontou um aumento de 6,03% nos testes rápidos de gravidez, que passaram de 3.683 para 3.905, comentando ser efeito da pandemia “uma safrinha nova de crianças”. “A vida sempre deve ser comemorada e brindada”, disse Denise Liell.

Os atendimentos citopatológico tiveram 78,83% de diminuição na faixa etária obrigatória, de 25 a 64 anos, enquanto as atividades dos CERTIs que foram todas suspensas, com consultas médicas, odontologia e fisioterapia, estão voltando com protocolo de cuidados a partir de notas orientativas da Sesa. A secretária destacou que apesar destas reduções houve acréscimo muito forte nos procedimentos de enfermagem, de 24,37%, afirmando que o aumento nas consultas de enfermagem mostrou a importância de termos as gerências nas unidades de saúde e o enfermeiro podendo fazer atendimentos assistenciais.

A vereadora Marly Zanete questionou a situação dos pacientes do interior com suspeita de Covid-19 que precisam se deslocar ao Mini Hospital para exame e têm que usar o transporte metropolitano, apontando que na verdade a viagem em caso positivo pode ser fator de infecção dos demais no ônibus. A vereadora apontou ainda que as gestantes estão tendo dificuldades com o transporte coletivo, pois os ônibus não as levam, pois só levam trabalhadores, relatando ainda demora no Raio-X, que demora mais de 30 dias se o exame for solicitado no outro dia na UPA. A secretária disse que o Raio-X de emergência é encaminhado na hora, mas no dia seguinte passa a ser Raio-X eletivo, de acompanhamento, devendo verificar as demais situações.

A vereadora Olinda Fiorentin ainda questionou se não caberia emprestar o material de oxigenoterapia e a secretária informou que neste caso não é responsabilidade nossa. Já a conselheira Úrsula Érika disse que Toledo tem duas situações graves, sendo a primeira a pandemia da Covid-19 e a segunda a dengue, defendendo a multa para que ao doer no bolso de quem não cuidar o lote possa ajudar não só a Secretaria da Saúde mas os munícipes, sugerindo ainda o uso de pulseiras pelos casos suspeitos e confirmados de covid, como feito nos estados do Tennessee e Alabama, nos EUA, com bons resultados. Para ela a pulseira só retirável pela autoridade sanitária como lá facilitaria a identificação de eventuais ações de risco a outras pessoas e a adesão dos casos suspeitos ou infectados aos protocolos da pandemia. A conselheira do Conselho de Saúde deu ainda outras sugestões quanto aos vendedores ambulantes que chegam no fim da tarde em Toledo no Terminal Rodoviário Alcido Leonardi para vender ao público muitas vezes sem máscaras e com produtos embalados em plástico que pode contaminar o comprador, além do bebedouro onde as pessoas tomam água com a boca na torneira, sugerindo fechá-lo ou disponibilizar copos descartáveis, apontando ainda a falta de sabão líquido para higienizar as mãos no Terminal Urbano Luiz Grando, onde só há papel higiênico e as zeladoras saem às 17h e aí não tem mais nada.

Confira vídeo da audiência de prestação de contas da Saúde à CSS

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