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Câmara aprova Finisa e contas de 2020, rejeita um reajuste e aprova outro e reestruturação
— por Paulo Torres — última modificação 21/06/2023 11h48A Câmara de Toledo apreciou na sessão de segunda-feira, dia 19 de junho, onze proposições, das quais duas em turno final de votação. As proposições em turno final foram aprovadas por unanimidade, enquanto 9 foram apreciadas em primeira votação, sendo seis aprovadas por unanimidade e duas por maioria, enquanto uma terceira foi rejeitada por maioria. Em votação final foram aprovados o Projeto de Lei nº 81, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo abrir crédito orçamentário adicional suplementar de R$ 20 milhões com recursos do empréstimo do Finisa- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, da Caixa Econômica Federal, e o Projeto de Resolução nº 11, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo de 2020.
Sessão homenageia famílias Severino, Silva, Minosso, Odorczik, Pancera, Anders, Frizzo e casal de escola
— por Paulo Torres — última modificação 20/06/2023 11h30A sessão da Câmara de Toledo na segunda-feira, dia 19 de junho, homenageou com minuto de silêncio a família Severino de Souza, João Alves da Silva, Kika Minosso, Emiliana Odorczik, Juvaldino Pancera, Galdina Anders, Almira Bertz Frizzo e o casal de estudantes baleados em escola de Cambé. Os estudantes Karoline Verri Alves, 17 anos, e Luan Augusto, 16 anos, foram atingidos com tiros no intervalo pelo ex-namorado da estudante, de 20 anos.
LDO 2024 inicia tramitação com leitura em plenário na Câmara
— por Paulo Torres — última modificação 20/06/2023 10h54A Câmara de Toledo está iniciando a apreciação da LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, que vai estabelecer as normas mestras para a definição da LOA-Lei Orçamentária Anual para o próximo ano. A proposição, prevista no Projeto de Lei n° 97/2023, que “estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2024, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024”, é uma das principais da legislação orçamentária toledana e fixa as diretrizes para a elaboração do planejamento municipal em termos de uso de recursos no próximo ano nas diversas áreas das ações municipais, incluindo nas prioridades o Hospital Regional e o asfalto no interior, por exemplo.
Sessão homenageia professora de CMEI e idoso falecidos em Toledo
— por Paulo Torres — última modificação 13/06/2023 10h38A sessão da Câmara de Toledo na segunda-feira, dia 12 de junho, homenageou com minuto de silêncio a professora Franciele de Oliveira dos Santos, falecida no último sábado, dia 10 de junho. A professora faleceu aos 37 anos, em função de problemas de saúde, deixando uma filha de 5 anos e o esposo, além de diversos familiares. Também foi lembrada a família Evani Zarnott pelo falecimento de Danilo Zarnott, aos 81 anos, também no sábado, dia 10.
Sessão homenageia vários falecidos em acidentes e por causas naturais
— por Paulo Torres — última modificação 07/06/2023 10h47A sessão da Câmara de Toledo na segunda-feira, dia 5 de junho, homenageou com minuto de silêncio Marli Cielo, Elza Barbosa, Regina Fischer Pessutti, Altamiro "Tamiro" Viana, Amália Baldino, Venúcia Kieling, Cecília Alícia Becker, Maria Teresa Machado e Darci Grisa, além de 12 mineiros da Venezuela, todos falecidos nos últimos dias. A homenagem foi prestada no início da sessão da Câmara pelos vereadores e vereadoras e público presente, que colocaram-se em pé e mantiveram minuto de silêncio em intenção aos homenageados.
Câmara aprecia salários dos eleitos, homenagem e Fundo da Criança e Fapes
— por Paulo Torres — última modificação 19/06/2023 15h50A Câmara de Toledo está apreciando mais 12 proposições, as quais foram lidas na sessão de segunda-feira, dia 5 de junho, iniciando assim sua tramitação. Três das proposições são do Poder Executivo, incluindo mudanças na amortização do Fapes e no Fundo dos Direitos da Criança, enquanto as demais são do Poder Legislativo, sendo cinco da Mesa Diretora da Câmara, incluindo homenagem a Lineu Wutzke, e as demais dos vereadores. As proposições da Mesa incluem a reestruturação do Poder Legislativo, os salários do prefeito e vice-prefeito a serem eleitos em outubro de 2024 e os salários dos vereadores que integrarão a legislatura 2025-2028.
Câmara amplia Toledoé+Mobilidade, cria Patrulha Escolar e aprova créditos
— por Paulo Torres — última modificação 16/06/2023 14h56A Câmara de Toledo aprovou em turno final cinco proposições na sessão de segunda-feira, dia 5, sendo quatro por unanimidade de votos e uma por maioria, sendo uma do Poder Legislativo e as demais propostas pelo Executivo. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 36, que “altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade”; Projeto de Lei nº 55 “institui a “Patrulha Escolar Municipal", no âmbito dos estabelecimentos de ensino de Toledo”, o Projeto de Lei nº 64, que autoriza créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023, e altera a Lei nº 2.577/2023, com o valor de R$ 2,841 milhões, o Projeto de Lei nº 71, que autoriza crédito adicional suplementar de R$ 3,1 milhões, todos aprovados por unanimidade. O quinto foi o Projeto de Lei nº 49, do vereador Gabriel Baierle, que “institui o Programa Municipal de Segurança e Vigilância da Rede Municipal de Ensino”, e foi aprovado por maioria de 17x1. Em primeiro turno foi votado o Projeto de Lei nº 77, que autoriza crédito adicional suplementar de R$ 6,4 milhões, aprovado e que tem votação final prevista na segunda-feira, dia 12.
Sessão renova utilidade pública de entidades e aprova câmeras e reajuste
— por Paulo Torres — última modificação 02/06/2023 10h21A Câmara de Toledo aprovou em votação final três proposições na sessão de segunda-feira, dia 29 de maio, além de outras cinco em primeiro turno. Foram aprovados pela Câmara o Projeto de Lei nº 13, da Mesa da Câmara, que declara de Utilidade Pública 398 entidades do Município de Toledo, o Projeto de Lei nº 58, do Poder Executivo, que “autoriza o Executivo municipal a instalar equipamentos para fiscalização da velocidade e de câmeras de segurança e de leitura automática de placas” em rodovias de domínio do DER/PR e o Projeto de Lei nº 59, do Poder Executivo, que reajusta a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. Apenas o PL 58 foi aprovado por maioria de 15x2, enquanto os outros dois tiveram unanimidade. Outros cinco projetos foram apreciados em primeiro turno. O PL nº 36 e o PL nº 49, foram aprovados por maioria, enquanto as outras três proposições, todas do Poder Executivo - o PL nº 55, que cria a Patrulha Escolar, o PL n° 64 e o PL n° 71, ambos autorizando abertura de créditos orçamentários, foram aprovados por unanimidade.
Audiência expõe saúde com 26,05% contra 15% exigidos de Toledo
— por Paulo Torres — última modificação 06/06/2023 10h30Os gastos com saúde em Toledo no quadrimestre atingiram R$ 64,88 milhões, ou 26,05% das receitas para a área, mas com R$ 53,035 milhões enquadráveis nestas despesas para efeitos legais, enquanto R$ 11,845 milhões não podem ser usados nos 15% previstos. A informação é da audiência de prestação de contas da saúde, realizada na Câmara de Toledo pela CSS-Comissão de Seguridade Social e Cidadania. A audiência a partir das 14h reuniu os integrantes da CSS Gabriel Baierle, Marly Zanete, Chumbinho Silva e Leoclides Bisognin, além da secretária da pasta, Gabriela Almeida Kucharski e o prefeito Beto Lunitti, além de diretores, assessores, servidores e lideranças.
Audiência expõe folha em 46%, saúde 26,05% e educação 21,06%
— por Paulo Torres — última modificação 22/06/2023 15h56As despesas de Toledo com a folha de pessoal atingiram R$ 326,5 milhões no quadrimestre, ou 46% das receitas, enquanto o limite prudencial é de 344,6 milhões, ou 48,6%, apontou a audiência pública de prestação de contas das metas fiscais na Câmara de Toledo. Os gastos com saúde no período janeiro-abril atingiram 26,05%, com R$ 64,88 milhões, mas com R$ 53,035 milhões enquadráveis nestas despesas para efeitos da exigência legal, enquanto R$ 11,845 milhões não podem ser usados nos 15% previstos. Já em educação foram investidos 21,06% contra uma exigência legal de 25%, ficando em R$ 62,32 milhões, mas podem ser usados pelos critérios legais R$ 44,512 milhões, com R$ 17,8 milhões destinados que não podem ser usados para os 25%. Sobre o quadrimestre janeiro-abril o prefeito Beto Lunitti avaliou sobre as receitas que foi um “desempenho satisfatório, não é ruim, mas aquém daquilo previsto”, atribuindo o quadro à conjuntura.
Educação abre série de audiências periódicas na Câmara
— por Paulo Torres — última modificação 30/05/2023 16h23A Câmara de Toledo abriu a série de audiências de prestação de contas periódicas na terça-feira, dia 30 de maio, com a educação, que recebeu 21,86% dos recursos previstos para o setor, contra 25% previstos, devendo elevar o percentual durante o ano. Os recursos atendem uma estrutura que conta com 1.867 servidores, dos quais 1.548 professores que atendem 14.651 matrículas, sendo 1.142 em escolas e 406 em CMEIs. Os números foram expostos pela equipe da pasta, tendo à frente a secretária Marli Gonçalves Costa, aos vereadores da CEC-Comissão da Educação, Cultura e Desportos, com as presenças dos vereadores Marcelo Marques, presidente; Leoclides Bisognin, secretário e membro Professor Oséias, além da vereadora Olinda Fiorentin e vereador Damião Santos.
Moção aplaude Aline Back Turmina por Copa do Mundo de Futsal Sub-21
— por Paulo Torres — última modificação 30/05/2023 11h15A Câmara de Toledo entregou moção de aplausos à árbitra toledana Aline Back Turmina na segunda-feira, dia 29 de maio, pela sua participação na Copa do Mundo de Futsal Sub-21. “Para além de seu vasto e impressionante currículo esportivo, Aline é uma verdadeira fonte de inspiração para jovens atletas e árbitros, demonstrando que o trabalhado árduo, a paixão pelo esporte e a busca constante pela excelência podem levar a conquistas extraordinárias”, aponta o documento da Câmara de Toledo, entregue à árbitra acompanhada de colegas e familiares.
Moção aplaude Cojem pelo Feirão do Imposto em Toledo
— por Paulo Torres — última modificação 30/05/2023 11h01A segunda-feira, dia 29 de maio, teve a entrega de moção de aplausos proposta na Câmara de Toledo ao Cojem-Conselho do Jovem Empreendedor de Toledo pela realização do Feirão do Imposto 2023, evento organizado nacionalmente. Em Toledo o Cojem capitaneou o Feirão do Imposto, que incluiu a venda de combustíveis sem impostos. “Trata-se de uma importante ação nacional, organizada pela Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje) e promovida no município pelo Conselho do Jovem Empreendedor de Toledo (Cojem)”, aponta a moção da Câmara, que foi entregue à presidente do Cojem, Julia Donasolo, acompanhada de membros da entidade.
Câmara abre espaço para o VI Ersau, evento sobre arborização urbana
— por Paulo Torres — última modificação 30/05/2023 09h40A Câmara de Toledo abriu espaço na segunda-feira, dia 29, antes da sessão ordinária, para explanação sobre o VI Ersau-Encontro Regional Sul de Arborização Urbana, o qual foi exposto aos vereadores e vereadoras pelo secretário do Meio Ambiente, Junior Henrique Pinto. O secretário disse que o evento que se realiza nos dias 28 e 29 de junho, no Centro de Eventos Ismael Sperafico, tem inscrições gratuitas até o dia 11 mas tem vagas limitadas. O evento tem como tema “Arborização e suas interfaces: caminhos para uma cidade resiliente” e é promovido pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU e Prefeitura Municipal de Toledo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA.
Câmara homenageia vereadora italiana de Toledo
— por Paulo Torres — última modificação 31/05/2023 16h00A sessão da Câmara de Toledo na segunda-feira, dia 29 de maio, contou com a presença da parlamentar italiana Valdirene Borghetti Garcia. Ela integra o Poder Legislativo da Comune di Avio, Provincia de Trento, Itália, para o qual foi eleita em 2020. A parlamentar recebeu uma moção de aplausos antes da sessão da Câmara e durante a sessão teve a palavra concedida pelo presidente Dudu Barbosa. A vereadora italiana Valdirene Borghetti Garcia agradeceu a homenagem e a presença de seus familiares na sessão da Câmara de Toledo, como o ex-diretor do IBGE em Toledo, Luiz Carlos Garcia, entre outros. Natural do Paraná, ela tem origem portuguesa pelo lado paterno e italiana pelo materno e é prima da ex-governadora, Cida Borghetti. Valdirene mantém residência também em Toledo, desde 2005, além de na Itália, e disse estar muito emocionada com a homenagem toledana.
Câmara abre série de audiências de prestação de contas dia 30
— por Paulo Torres — última modificação 29/05/2023 11h37A Câmara de Toledo realiza nas próximas semanas uma série de audiências periódicas que acompanham o desempenho das contas municipais, educação, lazer e esportes, saúde e previdência municipal, entre outras áreas. A série inicia dia 30, quando a CEC-Comissão da Educação, Cultura e Desportos realiza audiência às 14h, para acompanhar o quadrimestre na educação. A CEC é integrada por Marcelo Marques, presidente; Leoclides Bisognin, secretário; Geraldo Weisheimer, vice-presidente; e membros Valdir Rossetto e Professor Oséias. No dia 31, a partir das 8:30h, a audiência vai expor as contas municipais, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, a cargo da CFO-Comissão de Finanças e Orçamento, integrada por Leoclides Bisognin, presidente; vice-presidente Gabriel Baierle; secretário Valdomiro Bozó e membros Genivaldo Jesus e Professor Oséias. Ainda no dia 31, logo após a primeira audiência, haverá a prestação de contas da Secretaria de Esportes e Lazer, junto à CEC-Comissão da Educação, Cultura e Desportos. Também no dia 31, às 14h, é a vez da prestação de contas da saúde. A audiência está a cargo da CSS-Comissão de Seguridade Social e Cidadania, integrada por Gabriel Baierle, presidente; Olinda Fiorentin, vice-presidente; Marly Zanete, secretária e membros Chumbinho Silva e Leoclides Bisognin.
Mapas orientam visitantes sobre espaços da Câmara de Toledo
— por Paulo Torres — última modificação 26/05/2023 11h29Os visitantes da Câmara de Toledo já podem contar com uma sinalização interativa para melhor localização e circulação no Edifício Vereador Güerino Viccari, sede do Poder Legislativo. Através do Departamento de Comunicação Social, a Câmara está implantando mapas de localização do visitante, com a localização dos principais pontos das instalações. Nos mapas estão o Plenário e Auditório Edílio Ferreira, onde são realizadas as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara, audiências, reuniões e outras atividades, além de Sala de Imprensa, Sala de Reuniões e Gabinete da Presidência. Também constam nos mapas os Gabinetes dos Vereadores, além da Galeria dos Ex-Presidentes e Galeria dos Ex-Vereadores, entre outros espaços. São 10 gabinetes parlamentares no pavimento térreo, além de 9 no segundo pavimento, distribuídos nos mapas por sua numeração e localização.
Moção parabeniza Ceato Nippon Daiko por exibição para 22a Meia Maratona
— por Paulo Torres — última modificação 25/05/2023 14h53A Câmara de Toledo entregou na segunda-feira, dia 22, moção de aplausos ao grupo Ceato Nippon Daiko, da Associação Cultural e Esportiva de Toledo-Ceato, pela sua apresentação no lançamento da 22ª Meia Maratona, no dia 5 de maio, onde mostrou os tambores japoneses, o taiko. A moção subscrita por todos os vereadores foi entregue ao presidente da Ceato, Celso Hissao Thotusi, o qual compareceu à Câmara acompanhado dos integrantes do Ceato Nippon Daiko, além de outros dirigentes e familiares. Na entrega do documento à Associação Cultural e Esportiva de Toledo-Ceato, fundada em Toledo em 1962, a vereadora Olinda Fiorentin usou a palavra para destacar a atuação da entidade, enquanto o presidente Celso Hissao Thotusi agradeceu a manifestação da Câmara de Toledo e disse que o taiko é praticado na entidade, onde tem ensaios abertos às terças e sábados na sede da Ceato, na Rua São João.
Câmara aprova volta do EstaR e autoriza empréstimo de até R$ 50 milhões
— por Paulo Torres — última modificação 29/05/2023 11h44A Câmara de Toledo apreciou na sessão de segunda-feira, dia 22, um total de 8 proposições, das quais 5 em turno final de votação, todas do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 32 “dispõe sobre o estacionamento regulamentado gratuito para veículos na cidade de Toledo”, o Projeto de Lei nº 45 “autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento- programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023”, o Projeto de Lei nº 52 autoriza o Executivo "a abrir crédito adicional suplementar no orçamento- programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023, e altera a Lei nº 2.569, de 3 de abril de 2023”, o Projeto de Lei nº 63 “autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento- programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023” e o Projeto de Lei nº 67 “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal”, através do Finisa, sendo aprovado após emendas na forma da redação do vencido. Os PLs 32 e 67 tiveram votos contrários, sendo aprovados por maioria de 15x2, enquanto os Pls 45, 52 e 63 foram aprovados por unanimidade.
Moção homenageia policiais por salvarem mulher ameaçada
— por Paulo Torres — última modificação 22/05/2023 15h46A sessão da Câmara de Toledo na segunda-feira, dia 22 de maio, homenageou a equipe policial que interveio em ocorrência na noite de 12 de abril, salvando uma mulher ameaçada por homem armado. A homenagem foi feita através da entrega de moção de aplausos à aspirante a oficial Desyre Gomes Taconi e soldados Marlon Ricardo Pulga, Maikon Lewandowski e Leandro Aparecido Triper, que atenderam a ocorrência, sendo seguidos por outras equipes que vieram em apoio. O vereador Genivaldo Jesus, autor da proposta, usou a tribuna para destacar a atuação dos policiais. “É um um ato simbólico, mas significa o reconhecimento da sociedade pela bravura e coragem demonstradas”, assinalou o vereador, que veiculou na multimídia da Câmara vídeo do intenso tiroteio ocorrido na ocasião.
Extraordinária debate e aprova projetos do EstaR e empréstimo de R$ 50 milhões
— por Paulo Torres — última modificação 19/05/2023 15h57A Câmara de Toledo aprovou em primeira votação em sessão extraordinária na sexta-feira, dia 19, às 13:30h, o Projeto de Lei nº 32, que “dispõe sobre o estacionamento regulamentado para veículos na área central da cidade de Toledo” e o Projeto de Lei nº 67, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação ou operações de crédito até R$ 50 milhões com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA, com o Ministério das Cidades, com o BRDE “e/ou com outro organismo público ou instituição financeira”. Os projetos causaram intensos debates e a votação sobre a volta do EstaR-Estacionamento Regulamentado foi acompanhada pelo diretor da Acit, Danilo Gass, e o secretário-executivo, Marcel Sarturi, os quais ausentaram-se em seguida à aprovação por 10x1. Também se fizeram presentes integrantes da imprensa, o chefe do Gabinete do Prefeito, Márcio Pena Borges, além do secretário de Planejamento, Sincler Gustavo Miguel, entre outras autoridades e lideranças.
Extraordinária analisa projeto sobre EstaR e empréstimo de R$ 50 milhões
— por Paulo Torres — última modificação 17/05/2023 16h03A Câmara de Toledo realiza sua quarta sessão extraordinária na próxima sexta-feira, dia 19, quando apreciará em primeiro turno de votação duas proposições, ambas do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 32, “dispõe sobre o estacionamento regulamentado para veículos na área central da cidade de Toledo” e o Projeto de Lei nº 67 autoriza o Poder Executivo a contratar operação ou operações de crédito até R$ 50 milhões com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA, com o Ministério das Cidades, com o BRDE “e/ou com outro organismo público ou instituição financeira”. Na justificativa o prefeito aponta ainda existir “demanda reprimida de melhorias naqueles setores, decorrente não só da verificação da própria administração, como de reivindicação de segmentos organizados da sociedade e apontamentos do Ministério Público”, entre outros argumentos.
Câmara inicia apreciação de homenagens, Central de Bioenergia e veto
— por Paulo Torres — última modificação 31/05/2023 14h59A sessão ordinária da Câmara de Toledo na segunda-feira, dia 15, teve a leitura de dez proposições, que assim iniciaram sua tramitação no Poder Legislativo, entre elas duas de homenagens municipais, um veto do Poder Executivo à mudança na legislação sobre homenagens toledanas e também o Projeto de Lei nº 69, do Poder Executivo, que “procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, ao Centro Internacional de Energias Renováveis – CIBiogás”. Foram lidos ainda o Projeto de Lei nº 61, do vereador Valdomiro Bozó, que prevê a instalação de câmeras de segurança em prédios públicos municipais, enquanto outras duas proposições são do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 62 autoriza o Executivo a associar o Município de Toledo ao Programa Oeste em Desenvolvimento e a pagar as contribuições associativas anuais à entidade, enquanto o Projeto de Lei nº 63 autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$ 3.121.664,02. Outras três proposições oriundas da Câmara de Toledo também foram lidas, o PL n° 70, do vereador Dudu Barbosa, que dispõe sobre o Programa “Mãe Dedicada - Pré-Natal 100%”, outra do vereador Valdomiro Bozó, o PL n° 72, que “dispõe sobre o acompanhamento às mulheres nos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde” e o Projeto de Resolução nº 8, da Mesa Diretora, sobre cedência de servidor.
Câmara requer ao TJ criação de nova Vara Criminal em Toledo
— por Paulo Torres — última modificação 31/05/2023 11h59A Câmara de Toledo, através da unanimidade dos seus 19 vereadores, manifestou-se ao Tribunal de Justiça do Paraná no sentido da criação de uma nova Vara Criminal na Comarca de Toledo. Os vereadores manifestaram-se junto ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, solicitando a implantação de mais uma vara criminal, sugerindo a criação de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos na Comarca de Toledo. A manifestação unânime dos vereadores ocorreu através do Requerimento n° 71/2023, que “solicita a implantação de mais uma vara criminal na comarca de Toledo”, apresentado na sessão do dia 2 de maio. O posicionamento dos vereadores e vereadoras foi firmado após explanação realizada no dia 10 de abril. A exposição apontou que a 1a Vara Criminal conta com 5 mil processos e diversas competências, estando sobrecarregada, com a pauta estendida, em delicada situação e vivenciando inúmeras prescrições da pretensão punitiva.
Câmara aprova 9 projetos, sendo 8 por unanimidade e um por 14 x 3
— por Paulo Torres — última modificação 16/05/2023 14h54A Câmara de Toledo apreciou na sessão ordinária de segunda-feira, dia 15 de maio, nove projetos de leis, dos quais seis foram votados em turno final, sendo todos aprovados. Das proposições em votação final, apenas o Projeto de Lei nº 42, do Poder Executivo, que desafeta e autoriza a doação de imóvel e equipamentos, com encargos, à Cooperativa dos Produtores de Ovinos e Caprinos do Oeste do Paraná - Coovicapar, não teve unanimidade. A proposição teve 14 votos favoráveis e três contrários, sendo aprovada por maioria, enquanto as demais tiveram aprovação unânime dos vereadores, com 17 votos favoráveis, já que o vereador Chumbinho Silva estava ausente com atestado médico e o presidente Dudu Barbosa só vota em caso de desempate.
Câmara aprova proposição sobre cargos com urgência em extraordinária
— por Paulo Torres — última modificação 16/05/2023 09h25A Câmara de Toledo aprovou em primeira votação em sessão extraordinária na sexta-feira, dia 5 de maio, a partir das 14h, o Projeto de Lei n° 40, do Poder Executivo, que “altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo”. A proposição altera a denominação do cargo de Auxiliar em Higiene Bucal” para “Auxiliar em Saúde Bucal” e de “Técnico em Higiene Bucal” para “Técnico em Saúde Bucal” e também altera a descrição sumária e as atribuições dos cargos de Auxiliar em Saúde Bucal(I,II III), Auxiliar em Saúde Bucal T8 - ESF/ESB (I,II III), Técnico em Saúde Bucal (I,II III) de Técnico em Saúde BucalT8 - ESF/ESB (I,II I). As alterações atendem decisão judicial proferida nos Autos 0005759-30.2022.8.16.0170, de Mandado de Segurança Cível, da 1a Vara da Fazenda Pública de Toledo, conforme a justificativa da proposição, além de criar dezenas de outros cargos, o que motivou debate sobre o limite prudencial de gastos com pessoal. Ao final, apesar das ressalvas, a proposição foi aprovada por unanimidade pelos 17 vereadores votantes.
Câmara aprecia proposição sobre cargos com urgência em extraordinária
— por Paulo Torres — última modificação 04/05/2023 15h39A Câmara de Toledo realiza sessão extraordinária na sexta-feira, dia 5 de maio, a partir das 14h, para apreciar o Projeto de Lei n° 40, do Poder Executivo, que “altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo”. A proposição altera a denominação do cargo de Auxiliar em Higiene Bucal” para “Auxiliar em Saúde Bucal” e de “Técnico em Higiene Bucal” para “Técnico em Saúde Bucal”. A proposição também altera a descrição sumária e as atribuições dos cargos de Auxiliar em Saúde Bucal(I,II III), Auxiliar em Saúde Bucal T8 - ESF/ESB (I,II III), Técnico em Saúde Bucal (I,II III) de Técnico em Saúde BucalT8 - ESF/ESB (I,II I), atendendo decisão judicial proferida nos Autos 0005759-30.2022.8.16.0170, de Mandado de Segurança Cível, da 1a Vara da Fazenda Pública de Toledo, conforme a justificativa da proposição. O Projeto de Lei n° 40 também prevê a criação de dezenas de novos cargos em várias áreas da administração municipal, como assistência social e saúde, entre outras, com a respectiva análise do impacto nas despesas de pessoal para 2023, 2024 e para 2025.
Câmara suspende sessão para ouvir alunos e menina quer ser presidente
— por Paulo Torres — última modificação 16/05/2023 14h09A sessão da Câmara de Toledo de 2 de maio contou com a participação de estudantes da Escola Municipal Professor Henrique Brod, do bairro Panorama, os quais interagiram com os vereadores juntamente com as professoras Nivalda Souza Menezes, Silvânia Dalberto Alves e Gizela Ramos dos Santos. O presidente Dudu Barbosa suspendeu a sessão na sua parte final para conversar com os estudantes, falando sobre o papel da Câmara de Toledo e concedendo a palavra a eles para fazerem 8 perguntas. Surgiram questões e dúvidas sobre os cuidados da cidade e melhorias, mas Isaque disse que Guilherme deveria ser governador, Gabriel quer ser vereador e a aluna Maria Helena disse que quer ser presidente do Brasil e perguntou como fazer isso. "Meu sonho é ser presidente e como faço para chegar lá?” disse ela. “Presidente da República?”, conferiu o presidente da Câmara de Toledo. “Huhum”, confirmou a estudante.
Aprovado prazo maior para regularização de obras e novas normas para ônibus
— por Paulo Torres — última modificação 03/05/2023 15h22A Câmara de Toledo aprovou em votação final dois projetos de leis e mais dois em primeira votação na sessão realizada excepcionalmente na terça-feira, dia 2 de maio, devido ao feriado do dia 1°. Foram aprovados em votação final o Projeto de Lei nº 187, de 2022, do Poder Executivo, que trata da regularização de obras edificadas sem a observância de parâmetros da legislação do zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano, e o Projeto de Lei nº 29, dos vereadores Chumbinho Silva e Olinda Fiorentin, que normatiza o embarque e o desembarque no transporte coletivo urbano municipal, abordado situações como as de gestantes, obesos e outros casos. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 143, do Poder Executivo, que “estabelece regras para o uso e a ocupação de áreas públicas para o exercício de atividade econômica de comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante ou estacionário”. A quarta proposição trata da gratuidade dos serviços de transporte coletivo urbano para pessoas com deficiência e com transtornos mentais severos e persistentes e também foi aprovada, com estas duas últimas indo a segunda votação na próxima sessão.
Silêncio homenageia ´Ciel´, Eulália Lesseux, Márcia Sony, Luís Setti, Gema Dallagnol e Maria Neris
— por Paulo Torres — última modificação 02/05/2023 15h45A sessão da Câmara de Toledo na terça-feira, dia 2 de maio, lembrou o falecimento e homenageou Maciel Pedroso Coutinho, Eulália Lesseux, Márcia Sony, Luís Setti, Gema Costa Dallagnol e Maria Neris, todos falecidos nos últimos dias no município e região. O presidente Dudu Barbosa em seguida pediu a vereadores e vereadoras e ao público que se colocassem em pé e mantivessem silêncio por um minuto como forma de homenagem aos falecidos.
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