Projeto em apreciação altera leis sobre o Dia do Pioneiro

por Paulo Torres publicado 07/05/2020 14h50, última modificação 15/05/2020 11h42
A Câmara de Toledo iniciou na segunda-feira, dia 4 de maio, a apreciação de quatro projetos de leis e um de resolução, entre os quais um que trata do Dia do Pioneiro. Outros quatro tratam da remuneração dos conselhos tutelares, concursos literários municipais, homenagem a Angelo Costamilan e convênio entre o Município de Toledo, UTFPR e Funtef. O Projeto de Lei nº 37 altera a legislação que dispõe sobre o Dia do Pioneiro e sobre sua comemoração. Os projetos foram lidos no Pequeno Expediente e em seguida despachados às Comissões Permanentes para sua apreciação inicial.
Projeto em apreciação altera leis sobre o Dia do Pioneiro

Proposição foi lida na sessão e assim iniciou tramitação na Câmara Municipal

A Câmara de Toledo iniciou na segunda-feira, dia 4 de maio, a apreciação de quatro projetos de leis e um de resolução, entre os quais um que trata do Dia do Pioneiro. Outros quatro tratam da remuneração dos conselhos tutelares, concursos literários municipais, homenagem a Angelo Costamilan e convênio entre o Município de Toledo, UTFPR e Funtef. Projeto de Lei nº 37 altera a legislação que dispõe sobre o Dia do Pioneiro e sobre sua comemoração. Os projetos foram lidos no Pequeno Expediente e em seguida despachados às Comissões Permanentes para sua apreciação inicial.

O Projeto de Lei nº 37 altera a legislação que dispõe sobre o Dia do Pioneiro e sobre sua comemoração e é a terceira alteração a respeito. Anteriormente uma lei de 1988, a Lei nº 1.476, de 23 de dezembro daquele ano, estabeleceu como Dia do Pioneiro a sexta-feira antes do 14 de dezembro, que marca a instalação do Município quando de sua emancipação de Foz do Iguaçu. Já em 1997 a Lei 1.804 fixou o dia 27 de março como Dia do Pioneiro, que a data marca a chegada dos primeiros 14 desbravadores à região onde hoje é o Parque dos Pioneiros a partir do entendimento de que o início da construção das primeiras casas nesta data representa a fundação da cidade de Toledo.

A nova proposição mantém a comemoração em 27 de março mas fixa como critério para ser considerado pioneiro de Toledo ter chegado ou nascido em Toledo até 14 de dezembro de 1952. A mesma data passa a ser considerada inclusive para fins de colocação do nome no Memorial aos Pioneiros, instalado no Largo São Vicente de Paulo e ainda para eventual revisão e atualização do monumento. O Memorial aos Pioneiros está instalado na calçada do Largo São Vicente de Paulo, pouco acima da Catedral Cristo Rei.

 

Emancipação de Toledo

As eleições para a primeira legislatura foram realizadas no dia 9 de novembro de 1952 e a posse dos eleitos deu-se na primeira sessão da Câmara Municipal de Toledo, no dia 14 de dezembro do mesmo ano, quando Toledo foi oficialmente elevado à condição de município.

O primeiro prefeito de Toledo foi o médico Ernesto Dall’Oglio e para preencher as nove cadeiras da Câmara Municipal foram eleitos os vereadores José Ayres da Silva, Clécio Zenni, Ondy Helio Niederauer, Leopoldo João Schimidt, Rubens Stresser, Alcebíades Formighieri, Waldi Winter, Willibaldo Finkler e Güerino Antônio Viccari. Os primeiros representantes da população toledana elegeram Güerino Antônio Viccari como primeiro presidente da Câmara de Toledo e em seguida, representando a população, deram posse ao primeiro prefeito do Município de Toledo.