PL que distribui camisetas para alunos é debatido

O Projeto de Lei (PL) 124/2010, que autoriza a Prefeitura de Toledo a distribuir peças de uniformes aos alunos da rede municipal de ensino, foi discutido pelos vereadores toledanos com o secretário de Educação, Ildo Bombardelli, em audiência realizada na tarde de hoje – 9 de setembro. Os parlamentares questionaram a dinâmica do projeto e o objetivo da proposta. A reunião foi solicitada após parte dos membros do Legislativo apontarem dúvidas sobre especificidades do PL durante sua votação em 1° turno, ocorrida no último dia 6.

O secretário relatou que a intenção do Município é, inicialmente, distribuir uma camiseta para cada estudante. A peça seria padronizada para todas as escolas e poderia ser usada como uniforme. Entretanto, os atuais modelos de cada entidade educacional continuariam sendo aceitos. O Projeto de Lei também prevê a possibilidade de, no futuro, bermudas, calças, agasalhos e tênis serem fornecidos aos estudantes.

Como o custo médio das camisetas pode chegar a R$ 13 e a rede pública de ensino conta com 10 mil alunos, trabalha-se com a hipótese do gasto com a aquisição das peças chegar a R$ 130 mil. Os vereadores questionaram se a disponibilização de apenas uma peça traria impacto significativo para a rotina dos estudantes e se a aplicação do valor, considerado alto por eles, em livros ou na realização de reparos nas escolas não seria mais proveitoso. Participaram da audiência os parlamentares João Martins (PDT), Leoclides Bisognin (PMDB) e Paulo dos Santos (PT).

Bisognin e Santos indicaram que vão pedir vistas ao Projeto quando a proposta for a votação em 2° turno, o que está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira – 13 de setembro.