Audiência na Câmara expõe gastos de 27,27% na Educação
Analista da Educação expõe dados aos vereadores observado pela secretária Janice
A Câmara Municipal de Toledo realizou audiência pública na quarta-feira, dia 10 de maio, às 15h, para ouvir a Secretaria de Educação sobre as ações e projetos para o setor. A Comissão de Educação, Cultura e Desporto é presidida pelo vereador Vagner Delabio, tendo como vice-presidente a vereadora Marli do Esporte e como secretário o vereador Leandro Moura, além dos membros Marly Zanete e Pedro Varela e apenas a vereadora vice-presidente não compareceu por motivo de outro compromisso. Também acompanharam a audiência os vereadores Albino Corazza, Airton Savello, Olinda Fiorentin e Walmor Lodi, além do presidente do Conselho Municipal de Educação, Flávio Vendelino Scherer, enquanto a secretária da Educação Janice Salvador representou a pasta. A audiência atende o que estabelece a Lei “R”, nº 122/2015, que “institui a apresentação quadrimestral de Relatórios da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal pela Secretaria Municipal de Educação”.
A audiência teve a apresentação de dados do quadrimestre final de 2016 (setembro a dezembro), onde a secretária da Educação Janice Salvador relatou investimentos previstos de R$ 103,8 milhões no ano, dos quais foram realizados R$ 91,395 milhões, ou 88,01%. Os valores aplicados por Toledo equivalem a 27,27% das receitas previstas na Constituição para a Educação, superando o percentual de 25% previstos na norma a respeito. A origem dos recursos aplicados teve 10% de recursos livres, além de 45% (R$ 47 milhões) do Fundeb-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, mas no toal chegou a menos de 1% os recursos federais e 0,83 % os recursos estaduais. No transporte escolar, por exemplo, os recursos federais do PNAT cobriram 0,25% da despesa e os estaduais 0,94% dos R$ 5,293 milhões. “No transporte escolar o investimento de Toledo foi muito superior”, resumiu a secretária Janice Salvador. Os valores aplicados permitiram transportar 1.053 alunos da rede municipal, 1.784 da rede estadual e 177 alunos universitários.
Os dados do quadrimestre e do ano de 2016 foram expostos aos vereadores pelo analista em administração Moacir Lopes, o qual comentou da estrutura da pasta, que em itens como os chamados aparelhos ( escolas, CMEIs, etc) é muito superior às demais. Isto é movimentado por uma equipe de quase 1,7 mil servidores, dos quais 1,3 mil são professores e profissionais dos CMEIs. A secretária Janice também falou das obras da pasta, informando que as empresas as estão retomando e ainda na véspera conversou com uma empreiteira responsável por duas obras e que teve problemas com outro contrato os quais atrapalharam suas atividades contratadas em Toledo mas que agora devem continuar. Já em outro caso a pasta vai licitar novamente uma obra que está efetivamente parada, informou a secretária Janice, a qual destacou aos vereadores, ainda entre os investimentos de 2016, as lousas digitais adquiridas pela Secretaria de Educação de Toledo.