Audiência expõe maior despesa na saúde e pessoal em 49,85% e com alta

“Vivemos o momento mais difícil da história do mundo”, disse o prefeito Lucio de Marchi sobre a pandemia na audiência de prestação de contas na Câmara, na quarta-feira, dia 27, onde expôs com o secretário da Fazenda Balnei Rotta e sua equipe o cumprimento das metas fiscais no período de janeiro a abril. Apesar disso o prefeito destacou aos vereadores as várias medidas adotadas com o COE-Comitê de Operações de Emergência, lembrando as participações dos vereadores Ademar Dorfschmidt e Janice Salvador no organismo e afirmando que as medidas vêm dando resultado porque grande parte da população está cumprindo as determinações visando a prevenção e precaução na Covid-19. A audiência expôs que a saúde teve 28% este ano, mais ou menos R$ 10 milhões a mais no setor, segundo o secretário Balnei Rotta, que informou ainda que o governo federal deve repassar R$ 16,3 milhões em quatro parcelas dos recursos de ajuda aos municípios e o Ministério Público já solicitou relatório a respeito dos gastos com a pandemia e a comissão de avaliação das receitas está fazendo isto.

A audiência de prestação de contas na CFO reuniu os membros Ademar Dorfschmidt, presidente; Gabriel Baierle vice-presidente; Renato Reimann, secretário e Vagner Delabio, membro, com a ausência do membro Albino Corazza, que integra grupo de risco na pandemia. Também acompanharam a audiência os vereadores Janice Salvador, Walmor Lodi, Marli do Esporte, Airton Savello, Leoclides Bisognin, Pedro Varela e Genivaldo Paes, além de servidores, assessores e populares que o presidente da CFO autorizou o ingresso após pedido em função do conflito entre a restrição municipal pela pandemia e a previsão de transparência na audiência da legislação federal. A audiência expôs gastos de 49,85% com pessoal, enquanto a saúde recebeu 28,04% contra exigência legal de 15% e a educação 18,67% contra exigência legal de 25%. A respeito o secretário explicou que historicamente o IPTU e IPVA elevam as receitas no início do ano, reduzindo o percentual destas áreas, que deverá ser atingido até o fim do ano.

O vereador Walmor Lodi apontou a elevação de 14,31% nos gastos com pessoal e encargos e o prefeito Lucio de Marchi justificou que após dois anos de restrições por ultrapassar o limite prudencial havia necessidade de contratações por novos equipamentos instalados, como CMEIs-Centros Municipais de Educação Infantil -, além de resolver problemas como os 369 servidores que ganhavam menos que o salário mínimo e a questão dos agentes de endemias e de saúde que precisam receber o piso nacional e os conselheiros tutelares que recebiam menos que na região. O prefeito ainda anunciou a entrada em operação de uma nova usina de asfalto na Cerâmica Prata com investimento de R$ 1,78 milhão que entra em operação no dia 20 e vai acabar com o trajeto de 9 Km feito pela Avenida Cirne Lima entre a pedreira da Linha Marreco e a usina antiga, que quebrava toda semana, segundo Lucio de Marchi. O prefeito falou ainda de ações como a reforma do Terminal Rodoviário e os R$ 2 milhões para o Parque Ecológico Diva Paim Barth, que motivou debate sobre a oportunidade da obra em meio à pandemia, entre outras ações e projetos. Quanto ao endividamento a audiência apontou o crescimento dos empréstimos em moedas estrangeiras junto ao BID e AFD-Agência Francesa de Desenvolvimento, com as altas do dólar e do euro. Também foi abordado o empréstimo de R$ 7 milhões junto ao Finisa, da Caixa Econômica Federal, que teve destacada sua baixa taxa e discutida a possibilidade de troca das dívidas em moeda estrangeira por este recurso. A dívida com o BID passou de R$ 36,3 milhões para R$ 46,8 milhões e a com a AFD passou de R$ 81 milhões para R$ 101,861 milhões com as altas do dólar e euro. Apesar disso, o Município de Toledo tem capacidade de endividamento que foi usada em apenas cerca de 20% do total, apontou o Poder Executivo na audiência na Câmara Municipal.

Confira a íntegra da audiência de prestação de contas em vídeo