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por Interlegis — publicado 03/12/2014 08h30, última modificação 17/02/2016 13h10
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
CFO inicia apreciação do PPA e define relator e audiência dia 25

CFO inicia apreciação do PPA e define relator e audiência dia 25

por Paulo Torres — última modificação 11/05/2021 15h24

Em reunião ordinária na terça-feira, dia 11 de maio, a CFO-Comissão de Finanças e Orçamento iniciou a apreciação do PPA- Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025, previsto no Projeto de Lei nº 59, do Poder Executivo. A CFO é presidida por Jozimar Polasso, tendo como vice-presidente Dudu Barbosa e como secretário Gabriel Baierle, além dos membros Beto Scain e Elton Welter. O presidente Jozimar Polasso definiu para a relatoria da proposição seu próprio nome. Em seguida o relator estabeleceu como prazo para emendas dos vereadores e da comunidade o dia 25 de maio, mesma data definida para a audiência visando ouvir a sociedade organizada, a partir das 18:30h, na Câmara de Toledo. Com isto quem for sugerir ou propor emenda tem até o dia 25 para protocolar ou apresentar as propostas na audiência.

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Câmara de Toledo aprecia criação de auxílio-alimentação em cartão

Câmara de Toledo aprecia criação de auxílio-alimentação em cartão

por Paulo Torres — última modificação 11/05/2021 15h08

A Câmara de Toledo iniciou a apreciação da criação do Programa Toledo+Dignidade, previsto no Projeto de Lei nº 62, que institui a proposta e autoriza o Poder Executivo a conceder o Benefício Eventual Auxílio-Alimentação, através de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social. O projeto lido na sessão de segunda-feira, dia 10 de maio, autoriza o Executivo toledano a “conceder o Benefício Eventual Auxílio-Alimentação, através de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social”. O benefício tem o valor de R$ 130,00 e tem como mecanismo um cartão alimentação, “para utilização nos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios habilitados pela empresa gestora".

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Sessão silencia por mortes violentas e de paciente, além de creche em SC

Sessão silencia por mortes violentas e de paciente, além de creche em SC

por Paulo Torres — última modificação 11/05/2021 11h42

A sessão da Câmara de Toledo na segunda-feira, dia 10 de maio, homenageou com minuto de silêncio a paciente Iraci Cristina Rodrigues, além do servidor Marcos Eduardo Pedron, do enfermeiro Claudemar Ribeiro, de Nelson de Freitas e de Maria Carmem Petrobelli. O presidente da Câmara, Leoclides Bisognin, também solicitou manifestação de pesar à Câmara de Saudades, SC, pelas vítimas do ataque à ataque à Escola Infantil Pró-Infância Aquarela.

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PPA 2022-25 inicia tramitação na Câmara de Toledo

PPA 2022-25 inicia tramitação na Câmara de Toledo

por Paulo Torres — última modificação 11/05/2021 09h23

A Câmara de Toledo iniciou a apreciação do PPA- Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025, previsto no Projeto de Lei nº 59, do Poder Executivo. A proposição, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025”, foi entregue à Câmara de Toledo, através de seu presidente, Leoclides Bisognin, pelo prefeito Beto Lunitti no último dia 30 de abril, em ato no Plenário e Auditório Edílio Ferreira com a presença de vereadores, secretários, assessores e outras autoridades e lideranças. A proposição tem 121 páginas e sua apreciação na Câmara está a cargo da CFO, que deve definir o relator do projeto e realizar audiência pública para ouvir a população. A CFO é integrada pelos vereadores Jozimar Polasso, presidente; Dudu Barbosa, vice-presidente; Gabriel Baierle, secretário; e membros Beto Scain e Elton Welter.

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Câmara realiza teste seletivo para estágio sexta na FAG

Câmara realiza teste seletivo para estágio sexta na FAG

por Paulo Torres — última modificação 05/05/2021 11h37

A Câmara de Toledo realiza na sexta-feira, dia 7 de maio, a prova do Teste Seletivo 01/2021, que tem inscritos 109 candidatos às vagas de estágio em gabinetes de vereadores, Departamento Administrativo, Departamento de Comunicação Social e Departamento Legislativo. As vagas contemplam os cursos de Comunicação Social/Jornalismo, Comunicação Social/Publicidade & Propaganda, Direito, Informática e Secretariado Executivo.

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Sessão aprova 4 projetos e recurso pelo projeto contra ´fura-fila´

Sessão aprova 4 projetos e recurso pelo projeto contra ´fura-fila´

por Paulo Torres — última modificação 11/05/2021 09h27

A Câmara de Toledo aprovou em turno final na segunda-feira, dia 3, quatro projetos de leis do Poder Executivo, além de um recurso de dez vereadores contra o arquivamento da proposição que pune quem furar a fila da vacina. Foram aprovados em votação final o Projeto de Lei nº 33, que “altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos” de Toledo, o Projeto de Lei nº 34, que “autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigações assumidas em Termo de Transação Extrajudicial”, o Projeto de Lei nº 37, que “autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial” e o Projeto de Lei nº 44, que “altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores” municipais, todos do Poder Executivo. Já o Recurso nº 1 foi subscrito pelos vereadores Gabriel Baierle, Marcelo Marques, Professor Oseias, Chumbinho Silva, Jozimar Polasso, Valdomiro Bozó, Elton Welter, Pedro Varela, Gilson Francisco e Genivaldo Jesus.

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Câmara reabre ao público o Plenário Edílio Ferreira com 50% de limite

Câmara reabre ao público o Plenário Edílio Ferreira com 50% de limite

por Paulo Torres — última modificação 03/05/2021 16h11

O Plenário e Auditório Edílio Ferreira, da Câmara de Toledo, voltou a receber público na sessão ordinária na segunda-feira, dia 3 de maio, em função da decisão da Mesa Diretora na última quinta-feira, dia 29 de abril. A flexibilização foi formalizada no Ato n° 22, que liberou o acesso aos espaços do Poder Legislativo no limite de 50%, através da porta principal do Edifício Vereador Güerino Viccari.

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Sessão lembra ex-presidente e outros falecidos da Covid-19

Sessão lembra ex-presidente e outros falecidos da Covid-19

por Paulo Torres — última modificação 04/05/2021 14h25

A sessão da Câmara de Toledo na segunda-feira, dia 3 de maio, liberou as tribunas e microfones por um minuto em homenagem a diversos toledanos falecidos no fim de semana e nos últimos dias, especialmente o ex-presidente do Poder Legislativo, Winfried Mossinger, falecido na quinta-feira, dia 29 de abril. Também foram homenageados pelos vereadores na sessão Severino Dezem, Orlando Heck, Sílvio José Flach, Norberto Maldaner, Civaldo Farias, o ex-jogador “Paraná”, Alceu Antônio Pigosso e Roberto Carlos de Oliveira.

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Câmara recebe do Executivo projeto do Plano Plurianual 2022-2025

Câmara recebe do Executivo projeto do Plano Plurianual 2022-2025

por Paulo Torres — última modificação 04/05/2021 14h12

O Poder Executivo entregou à Câmara de Toledo na sexta-feira, dia 30, o projeto do PPA-Plano Plurianual 2022-2025, em evento realizado já sob a flexibilização de restrições de acesso ao Poder Legislativo. A entrega foi feita pelo prefeito Beto Lunitti ao presidente Leoclides Bisognin, que em seguida repassou o projeto à CFO-Comissão de Finanças e Orçamento, encarregada regimentalmente de apreciar a proposição, definindo prazos para emendas, realização de audiência pública e outras providências. Bisognin disse que o PPA é o projeto mais importante da legislatura e o prefeito Beto disse que pretende cadastrar para o Auxilio Emergencial de Toledo e falou de projeto que deve reduzir a tarifa do transporte coletivo no meio do ano.

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Câmara de Toledo flexibiliza acesso a sessões e reuniões

Câmara de Toledo flexibiliza acesso a sessões e reuniões

por Paulo Torres — última modificação 30/04/2021 14h00

A Mesa da Câmara de Toledo decidiu em reunião na quinta-feira, dia 29, flexibilizar as restrições de acesso adotadas com o agravamento da pandemia da Covid-19. Diante do cenário mais favorável a Mesa da Câmara, em encontro na Sala de Reuniões, definiu por unanimidade pelo relaxamento das restrições adotadas no Ato n° 31, de 29 de junho passado e suas alterações. Pelo Ato n° 22, de 29 de abril, o acesso do público à Câmara é liberado, mas exclusivamente pela porta principal e no limite de 50% de ocupação dos espaços.

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Câmara despede-se de ex-presidente falecido pela Covid-19

Câmara despede-se de ex-presidente falecido pela Covid-19

por Paulo Torres — última modificação 30/04/2021 16h09

A Câmara de Toledo despediu-se na sexta-feira, dia 30 de abril, do ex-presidente do Poder Legislativo, Winfried Mossinger, falecido na quinta-feira às 13h na UTI do HGU em função de complicações da Covid-19. O presidente da Câmara, Leoclides Bisognin, destacou a trajetória de Mossinger e disse à família na despedida no saguão do prédio do Poder Legislativo que a Câmara sente-se honrada por escolher sua sede para o velório, pois esta é uma forma de valorização do Legislativo e dos vereadores. A despedida reuniu os vereadores Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Valdomiro Bozó, Jozimar Polasso, Professor Oséias, Beto Scain, Genivaldo Paes e Valdir Rossetto, além de ex-vereadores como Lucio de Marchi, Expedito Gasolina e Airton Savello e o secretário Neuroci Frizzo, autoridades, lideranças e populares. Em seguida o corpo foi levado pelos vereadores ao carro funerário e transladado a Maripá para sepultamento.

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Presidente da Câmara lamenta morte do ex-presidente Mossinger

Presidente da Câmara lamenta morte do ex-presidente Mossinger

por Paulo Torres — última modificação 29/04/2021 19h38

O presidente da Câmara de Toledo, Leoclides Bisognin, lamentou a perda do ex-vereador Winfried Mossinger, falecido na quinta-feira, dia 29 de abril, em função de complicações decorrentes da Covid-19. Bisognin solidarizou-se com a família e destacou a contribuição do então vereador para Toledo ao longo de três legislaturas, sendo na XI Legislatura, de 1997 a 2000, como suplente que assumiu temporariamente e na XII Legislatura e XIII Legislatura como vereador eleito. No período 2001-02 Mossinger integrou a Mesa Diretora como segundo vice-presidente do então presidente Rogério Massing e de 2005 a 2006 foi eleito presidente da Câmara. O corpo de Mossinger será velado na Câmara nesta sexta, das 8h às 10h, em evento aberto ao público, seguindo depois para enterro no Cemitério Municipal de Maripá.

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Vereadores propõem mais duas homenagens a ex-prefeito Schiavinato

Vereadores propõem mais duas homenagens a ex-prefeito Schiavinato

por Paulo Torres — última modificação 30/04/2021 11h29

A Câmara de Toledo teve apresentada na sessão de segunda-feira, dia 26 de abril, a Indicação n° 472, subscrita por todos os vereadores, propondo uma homenagem do Município de Toledo ao deputado federal José Carlos Schiavinato, falecido no último dia 13 em função da Covid-19. Schiavinato recebeu em 2013 o Título de Cidadania Honorária de Toledo, mas as propostas defendem homenagens diferentes. Na proposta de todos os vereadores eles propõem ao Poder Executivo a denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome do ex-prefeito. Na mesma sessão foi apresentada uma outra Indicação, de n° 470, assinada por doze vereadores, propondo a “construção de monumento" em homenagem.

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Câmara aprova apoio pecuário e parcelamento da Dívida Ativa

Câmara aprova apoio pecuário e parcelamento da Dívida Ativa

por Paulo Torres — última modificação 29/04/2021 09h09

A Câmara de Toledo aprovou na sessão de segunda-feira, dia 26, o Projeto de Lei nº 18, que “altera a legislação que instituiu o Programa de Desenvolvimento da Agropecuária” e o Projeto de Lei nº 19, que “autoriza o parcelamento de valores lançados em Dívida Ativa”. As duas proposições são de autoria do Poder Executivo e foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores. O projeto “Fundo de Estábulo” visa melhorar as condições em estábulos, visando a evitar/minimizar problemas nas vacas em função de atoladouros nos acessos pelo acúmulo de água de chuvas e o pisoteio pelos animais. Já o parcelamento de Dívida Ativa contempla débitos de natureza tributária e não tributária, se for efetuado até o dia 30 de junho com até 120 parcelas mensais sucessivas.

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Sessão lamenta mortes pela violência e Covid-19 em Toledo

Sessão lamenta mortes pela violência e Covid-19 em Toledo

por Paulo Torres — última modificação 26/04/2021 16h07

A sessão da Câmara de Toledo na segunda-feira, dia 26 de abril, homenageou Antônio Angnes, Adílson “Alemão” Bremm, Sílvio Rogério Fritzen, Ercília Kolling, Sebastião Rodrigues, Ruy Cavalheiro Correia e Douglas Arruda Rothmund, todos falecidos no fim de semana e nos últimos dias em Toledo. A maioria das mortes foram causadas por violência e pela Covid-19 e os vereadores e vereadoras se colocaram em pé em silêncio por um minuto como homenagem aos falecidos.

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Extraordinária aprova e Executivo sanciona auxílio emergencial toledano

Extraordinária aprova e Executivo sanciona auxílio emergencial toledano

por Paulo Torres — última modificação 27/04/2021 11h16

A Câmara de Toledo aprovou em turno final em sessão extraordinária na terça-feira, dia 20, o Projeto de Lei nº 51, que autoriza a concessão de Auxílio Emergencial às famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia em Toledo. A proposição, de autoria dos vereadores Elton Welter, Chumbinho Silva, Gilson Francisco, Jozimar Polasso, Pedro Varela, Professor Oséias e Valtencir Careca, contou com apoiamento de todos os vereadores e tramitou em regime de urgência, tendo primeira votação na sessão de segunda-feira, dia 19. Em seguida o presidente Leoclides Bisognin convocou a sessão extraordinária visando a votação final.

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Câmara aprova volta da tolerância no EstaR e aprecia auxílio emergencial

Câmara aprova volta da tolerância no EstaR e aprecia auxílio emergencial

por Paulo Torres — última modificação 20/04/2021 11h28

A Câmara de Toledo aprovou em primeiro turno na sessão de segunda-feira, dia 19 de abril, o Projeto de Lei nº 51, que autoriza a concessão de Auxílio Emergencial às famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia em Toledo. A proposição terá votação final em sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 20, a partir das 16h. Também foram votados em primeiro turno o Projeto de Lei nº 18, do Poder Executivo, que “altera a legislação que instituiu o Programa de Desenvolvimento da Agropecuária do Município de Toledo” e o Projeto de Lei nº 19, que “autoriza o parcelamento de valores lançados em Dívida Ativa”, sendo ambos aprovados por unanimidade pelos vereadores. Em turno único foi votado o parecer da Comissão de Legislação e Redação pela rejeição e arquivamento do Projeto de Lei nº 40, do vereador Chumbinho Silva, que altera o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural.

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Silêncio na sessão homenageia Schiavianato e demais falecidos

Silêncio na sessão homenageia Schiavianato e demais falecidos

por Paulo Torres — última modificação 22/04/2021 14h10

A sessão da Câmara de Toledo aprovou na segunda-feira, dia 19, homenagem ao deputado federal José Carlos Schiavinato na forma de minuto de silêncio, o qual incluiu ainda Sérgio Zenni, Reinaldo Maurício Johann, Roberta Celone Johann, Antônio Pigosso e Jacinto Tomadon, além do ex-prefeito de São Pedro do Iguaçu, Chiquinho Dantas. Na abertura das homenagens o presidente Leoclides Bisognin passou a palavra ao líder do PP, Professor Oséias, o qual destacou que Schiavinato “sempre honrou e respeitou esta Casa”. Oséias lembrou ainda as palavras ditas pelo deputado federal ultimamente, quando recomendou “sejam inteligentes, não ajam na emoção”, destacando por fim a importância de valorizar Schiavinato e “a memória e legado do Zé”.

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Câmara lamenta perda e destaca visão de Toledo de Schiavinato

Câmara lamenta perda e destaca visão de Toledo de Schiavinato

por Paulo Torres — última modificação 27/04/2021 15h47

O presidente da Câmara de Toledo, Leoclides Bisognin, lamentou a morte do deputado federal José Carlos Schiavinato, destacando sua atuação ao longo da vida e mais recentemente e sua contribuição para uma visão de futuro de Toledo. “Ele sempre se dedicou à vida pública, a vida inteira dele”, destacou Bisognin, que foi colega de Schiavinato como secretário na gestão Albino Corazza de 1983 a 88. O presidente da Câmara destaca porém a participação de Schiavinato, já como deputado federal, na composição da chapa única à Mesa Diretora, abrindo espaço aos vários partidos e unindo as diversas correntes. “Houve uma participação grande dele, dando apoio a essa ideia, conversamos diversas vezes”, revela Bisognin, destacando a visão que Schiavinato tinha sobre Toledo e sua importância.

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Câmara aprova revisão de contribuição de melhoria e mais 4 e revê EstaR

Câmara aprova revisão de contribuição de melhoria e mais 4 e revê EstaR

por Paulo Torres — última modificação 14/04/2021 15h33

A Câmara de Toledo aprovou em turno final na sessão de segunda-feira, dia 12 de abril, cinco projetos de leis, entre os quais o Projeto de Lei nº 20, do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento, reparcelamento e desconto de créditos tributários provenientes da contribuição de melhoria, aprovado por unanimidade pelos vereadores, além de outros dois projetos de ajustes orçamentários e um sobre despesas em projeto de crédito orçamentário. Em primeiro turno foi votado projeto que reintroduz a tolerância no EstaR, com emenda sobre carga e descarga.

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Sessão faz silêncio por Okano, Recalcatti, Pessotto e Fredy Ruppenthal

Sessão faz silêncio por Okano, Recalcatti, Pessotto e Fredy Ruppenthal

por Paulo Torres — última modificação 13/04/2021 10h43

A Câmara de Toledo homenageou na sessão de segunda-feira, dia 12, o ex-vereador Jorge Okano e o deputado estadual Rubens Recalcatti, além do agrônomo “Fredy” Ruppenthal, falecidos nos últimos dias. Na abertura das homenagens o presidente Leoclides Bisognin lembrou que o médico Jorge Okano, falecido dia 5 de Covid-19, foi vereador de 1993 a 96, juntamente com ele em seu primeiro mandato. Também foi registrado o falecimento de Jacir Pessotto, de Ouro Preto, e vereadores lembraram o apoio do deputado Recalcatti para viaturas e recursos para Toledo.

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Câmara lamenta morte de Recalcatti, cidadão honorário toledano

Câmara lamenta morte de Recalcatti, cidadão honorário toledano

por Paulo Torres — última modificação 12/04/2021 10h28

A Câmara de Toledo lamentou o falecimento do deputado estadual Rubens Recalcatti, o qual teve aprovado o Título de Cidadania Honorária no ano passado. O presidente da Câmara, Leoclides Bisognin, destacou que Recalcatti tinha sua família toda no município e vinha ajudando muito Toledo em sua atuação estadual, além de ter desenvolvido contatos em prol do município junto a vários vereadores. Em ofício em dezembro Recalcatti relatou sua infecção pela Covid-19, que impossibilitou receber a homenagem na época. Ele faleceu de infarto na sexta, dia 9 de abril.

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Câmara aprecia autorizar Auxílio Emergencial de Toledo

Câmara aprecia autorizar Auxílio Emergencial de Toledo

por Paulo Torres — última modificação 07/04/2021 11h06

A Câmara de Toledo está apreciando proposição que autoriza o pagamento de auxílio emergencial no município em função dos cuidados sanitários e efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei n° 51 “autoriza a concessão de Auxílio Emergencial Pecuniário às famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no âmbito do Município de Toledo” e foi lido na sessão ordinária de segunda-feira, dia 5 de abril, sendo em seguida despachado às Comissões Permanentes para sua apreciação inicial. O Projeto de Lei n° 51 recebeu apoio de todos os vereadores.

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Sessão faz silêncio em homenagem a familiares de servidores da Casa

Sessão faz silêncio em homenagem a familiares de servidores da Casa

por Paulo Torres — última modificação 06/04/2021 14h20

A sessão da Câmara de Toledo na segunda-feira, dia 5 de abril, homenageou com um minuto de silêncio Nelson Calça e Leonardo Augusto Foscarini, falecidos nos últimos dias, ambos ligados a servidores do Poder Legislativo. Nelson Calça, pai do servidor David Calça, faleceu na tarde de quarta-feira, dia 31, em Curitiba, aos 67 anos, por complicações decorrentes da Covid-19. Já Leonardo Augusto Foscarini faleceu em virtude de queda de moto sofrida na noite de sábado, 3 de abril, na Linha Mandarina.

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Presidente da Câmara lamenta morte do ex-vereador Jorge Okano

Presidente da Câmara lamenta morte do ex-vereador Jorge Okano

por Paulo Torres — última modificação 12/04/2021 15h21

O presidente da Câmara, Leoclides Bisongin, lamentou a morte do ex-vereador Jorge Kinjiro Okano, falecido na segunda-feira, dia 5, em consequência da Covid-19. Ele foi homenageado pela Câmara com a Cidadania Honorária de Toledo no ano 2000 e era uma pessoa muito inquieta, ativa e atuante, lembra Bisognin, que foi colega de legislatura de Okano, além de ter sido seu companheiro no PMDB. Para Bisognin Okano marcou a passagem na Câmara por sua personalidade agregadora. “Era muito bom conviver com ele aqui dentro”, comenta o presidente da Câmara, lembrando ainda seu papel como médico pioneiro na medicina como fundador do Hospital Bom Jesus, ao lado de Torao Takada. Okano também integrou a Mesa Diretora no cargo de 2° vice-presidente de 1995 a 96.

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Sessão relata melhora de lideranças doentes e vacinação contra Covid-19

Sessão relata melhora de lideranças doentes e vacinação contra Covid-19

por Paulo Torres — última modificação 12/04/2021 13h42

A sessão da Câmara de Toledo na segunda-feira, dia 29, lembrou as lideranças hospitalizadas e atualizou sua situação para os vereadores. O presidente da Câmara, Leoclides Bisognin, informou aos vereadores a melhora do quadro de saúde do prefeito licenciado Beto Lunitti, hospitalizado desde o dia 21 de março pela piora do quadro da Covid-19, que lhe atingiu juntamente com a primeira-dama Noeli Amorim. O presidente da Câmara também relatou aos vereadores a situação do deputado federal José Carlos Schiavinato e do ex-deputado federal Dilceu Sperafico e relatou sua própria vacinação.

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Sessão homenageia falecidos e lembra 207 mortos da Covid-19

Sessão homenageia falecidos e lembra 207 mortos da Covid-19

por Paulo Torres — última modificação 31/03/2021 09h29

A sessão da Câmara na segunda-feira, dia 29 de março, homenageou os falecidos em Toledo no final de semana, entre os quais o guarda municipal Júlio José Wagner, o suinocultor Elmo Kassel, Isabela Maria Binsfield e as duas vítimas de afogamento em açude no final de semana. Ao abrir as homenagens o presidente da Câmara, Leoclides Bisognin, registrou os falecimentos de José Itacir Battisti, que atuou na Claspar, além do suinocultor Elmo Kassel, que há alguns anos foi para Brasília e depois voltou. O vereador Genivaldo Jesus lembrou os 207 mortos pela Covid-19. Com cinco novas mortes no dia 29, o total em Toledo chegou a 212.

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Projeto quer regular práticas integrativas e complementares em saúde

Projeto quer regular práticas integrativas e complementares em saúde

por Paulo Torres — última modificação 26/03/2021 11h32

A Câmara de Toledo inicia o debate sobre a regulamentação de tratamentos que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, por meio de tecnologias alternativas e seguras. As chamadas “práticas integrativas e complementares em saúde” estão previstas no Projeto de Lei n° 49, do vereador Leoclides Bisognin. O PL 49 relaciona práticas como acupuntura; homeopatia; plantas medicinais e fitoterapia; ayurveda; biodança; dança circular; meditação; musicoterapia; reiki; shantala; yoga; apiterapia e aromaterapia, entre outras.

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Projeto na Câmara prevê multa a quem furar a fila da vacina

Projeto na Câmara prevê multa a quem furar a fila da vacina

por Paulo Torres — última modificação 30/03/2021 14h36

A prática de furar a fila de vacinação contra a Covid-19 que vem ocorrendo em alguns locais no Brasil poderá resultar em multa de R$ 8.362,00 caso venha a ser adotada no Município de Toledo. É o que prevê o Projeto de Lei n° 48, proposto pelos vereadores Gabriel Baierle, Marcelo Marques e Professor Oséias, que deve ser lido na sessão de segunda-feira, dia 29, iniciando assim sua tramitação na Câmara de Toledo. A multa prevista pode ser aumentada em um terço ou dobrada, superando R$ 16,67 mil, em caso de uso de recursos para fraudar a aplicação da vacina.

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Aprovado reajuste e autorizações de compra e consórcio de vacinas

Aprovado reajuste e autorizações de compra e consórcio de vacinas

por Paulo Torres — última modificação 26/03/2021 10h35

A Câmara de Toledo votou em regime de urgência na segunda-feira, dia 22, o Projeto de Lei nº 22, que “dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais” e o Projeto de Lei nº 38, que autoriza o Município de Toledo a proceder à aquisição de vacinas contra a Covid-19, ambos do Poder Executivo. A sessão também aprovou em primeira votação em regime de urgência o Projeto de Lei nº 42, que ratifica protocolo de intenções entre Municípios brasileiros para consórcio para a aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos. Os dois primeiros, aprovados por unanimidade, foram enviados à sanção, enquanto o PL 42 teve convocada sessão extraordinária para sua votação final na terça-feira, dia 23.

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