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por tol publicado 17/12/2015 14h20, última modificação 05/01/2016 14h05
Câmara retoma sessões abertas após medidas contra Covid-19

Câmara retoma sessões abertas após medidas contra Covid-19

por Paulo Torres — última modificação 06/04/2020 14h54

Após 16 dias de restrição no acesso ao Edifício Vereador Güerino Viccari, sede do Poder Legislativo, a Câmara de Toledo retomou nesta segunda-feira, dia 6 de abril, a realização de sessões abertas ao público. A sessão desta segunda-feira marca o retorno das atividades abertas, embora recomendando distância entre o público presente no Auditório e Plenário Edílio Ferreira, que tem capacidade para 126 pessoas. A medida vem sendo observada entre os vereadores, que aproximam-se a distância menor apenas nas bancadas, no momento em que precisam votar. A votação é feita em dispositivos instalados em suas cadeiras e conectados ao painel de votação.

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Câmara aprecia criação de 40 vagas na educação infantil para CMEIs

Câmara aprecia criação de 40 vagas na educação infantil para CMEIs

por Paulo Torres — última modificação 06/04/2020 09h30

A Câmara de Toledo está apreciando proposição que cria 40 cargos no Quadro do Magistério Municipal de Toledo visando atender os CMEIs-Centros Municipais de Educação Infantil construídos mais recentemente ou em fase de conclusão. O Projeto de Lei nº 16, de 2019, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo e caso seja aprovado viabiliza o aproveitamento dos aprovados no concurso que perderia sua validade em maio. A primeira votação foi realizada na sessão de segunda-feira, dia 30.

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Câmara Municipal aprecia contas do Município de Toledo de 2018

Câmara Municipal aprecia contas do Município de Toledo de 2018

por Paulo Torres — última modificação 02/04/2020 11h56

A Câmara de Toledo está apreciando as contas municipais toledanas relativas ao exercício de 2018, sob a responsabilidade do prefeito Lucio de Marchi. A Mesa Diretora propôs a respeito o Projeto de Resolução nº 1, de 2020, que “dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2018”. Entre os documentos que integram a proposição estão o parecer do TCE-Tribunal de Contas e demais documentos analisados pelo órgão sobre as contas do Município de Toledo, que avaliou as contas toledanas como regulares, segundo o relator Ivan Lelis Bonilha, no Acórdão de Parecer Prévio n° 553/2019.

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Câmara aprova em turno final 4 projetos e 7 em primeira votação

Câmara aprova em turno final 4 projetos e 7 em primeira votação

por Paulo Torres — última modificação 31/03/2020 17h28

A Câmara de Toledo aprovou em turno final quatro projetos de leis na segunda-feira, dia 30 de março, na segunda sessão ordinária realizada com acesso restrito devido à pandemia da Covid-19, conforme o Ato n° 7 da Mesa Diretora. Foram votados e aprovados por unanimidade em turno final o Projeto de Lei nº 178, de 2019, que autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial; e ainda o Projeto de Lei nº 12, que autoriza o Município de Toledo a conceder auxílios e a desenvolver ações do Programa Esporte para Todos; o Projeto de Lei nº 14, que altera o Estatuto dos Servidores e o Projeto de Lei nº 19, que define ouso de áreas que passam a pertencer ao patrimônio do Município de Toledo, oriundas do Loteamento Donassolo. Foram ainda votados em primeiro turno sete projetos, sendo cinco de leis e dois de resoluções da Mesa da Câmara.

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Vereadores fazem minuto de silêncio pelo médico Rafael Patiño

Vereadores fazem minuto de silêncio pelo médico Rafael Patiño

por Paulo Torres — última modificação 06/04/2020 11h57

A sessão da Câmara de Toledo nesta segunda-feira, dia 30 de março, homenageou com um minuto de silêncio o médico Rafael Patiño, falecido no fim de semana, em homenagem solicitada pelo vereador Leandro Moura. A homenagem reuniu apenas 17 dos vereadores e servidores da Câmara, uma vez que a presença de público está vedada devido à pandemia e os quatro vereadores maiores de 60 anos foram liberados do comparecimento por integrarem grupo de risco e dois optaram por se resguardar.

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Câmara de Toledo realiza primeira sessão restrita por pandemia em 67 anos

Câmara de Toledo realiza primeira sessão restrita por pandemia em 67 anos

por Paulo Torres — última modificação 25/03/2020 17h31

A Câmara de Toledo realizou pela primeira vez, segundo registros iniciados em 14 de dezembro de 1952, uma sessão ordinária com acesso restrito devido a motivos sanitários. Foi na segunda-feira, dia 23 de março, quando foi realizada a primeira sessão a partir do Ato n° 7 da Mesa Diretora, que restringiu o acesso à Câmara e definiu seu funcionamento por 16 dias, com teletrabalho, resguardo de vereadores e servidores de grupos de risco e outras práticas da pandemia da Covid-19. A sessão reuniu 17 vereadores, que distribuíram-se no Plenário e Auditório Edílio Ferreira nas bancadas e também nas poltronas destinadas ao público visando manter distância para reduzir risco de contágio.

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Tribuna Livre aborda pandemia e as ações em Toledo

Tribuna Livre aborda pandemia e as ações em Toledo

por Paulo Torres — última modificação 30/03/2020 15h44

A Câmara de Toledo realizou sua primeira sessão ordinária sob as normas do Ato n° 7 da Mesa Diretora, que adequou o Poder Legislativo à pandemia da Covid-19, na segunda-feira, dia 23 de março, quando a Tribuna Livre foi aberta excepcionalmente ao médico Fernando Pedrotti, porta-voz do Coe-Centro de Operações de Emergência, para falar a respeito das mediadas adotadas em Toledo. O médico disse que se o vírus não conseguir contagiar ele morre e por isto a forma que ele tem de sobreviver é atingindo outras pessoas. “Isto torna tão importante o isolamento social, pois o vírus precisa disso”, disse o médico em relação às medidas contra a transmissão.

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Câmara baixa ato contra Covid-19, aprova 4,3%, rejeita lixo e vota mais 6 projetos

Câmara baixa ato contra Covid-19, aprova 4,3%, rejeita lixo e vota mais 6 projetos

por Paulo Torres — última modificação 20/03/2020 15h44

A Câmara de Toledo aprovou na quarta-feira, dia 18, o Ato n° 7, com uma série de medidas em relação à pandemia da Covid-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2, informa o boletim Toledo Legislativo n° 233, que já pode ser lido on-line. As medidas têm validade de 16 dias e incluem a realização das sessões ordinárias com acesso limitado a partir já de segunda-feira, dia 23. A medida também prevê que por 16 dias terão acesso às dependências da Câmara apenas os vereadores, servidores, terceirizados e profissionais de veículos de imprensa previamente credenciados junto ao Departamento de Comunicação Social. O boletim traz ainda a aprovação de reajuste de 4,3% aos servidores, votado por unanimidade em turno final. Por outro lado a sessão rejeitou o Projeto de Lei n° 133, que “autoriza e ratifica a participação do Município de Toledo no Consórcio Intermunicipal para a Gestão e Tratamento de Resíduos Urbanos do Oeste do Paraná”, por 10x9, entre outros temas da semana na Câmara.

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 Sessão tem reposição de 4,3% e desconto de 14% aos servidores e pré-candidaturas

Sessão tem reposição de 4,3% e desconto de 14% aos servidores e pré-candidaturas

por Paulo Torres — última modificação 19/03/2020 11h07

O boletim Toledo Legislativo n° 232 traz a apreciação na segunda-feira, dia 9, da reposição anual de 4,3% aos servidores municipais, além do Projeto de Lei n° 13, que altera o regime próprio de previdência dos servidores de Toledo e o Projeto de Lei n° 14, que altera o Estatuto dos Servidores, incluindo elevação da alíquota de contribuição de 11% para 14%, entre outras determinações da Reforma da Previdência. O boletim traz ainda as manifestações de vereadores e vereadoras na tribuna anunciando mudanças de partidos e pré-candidaturas para as eleições de 4 de outubro. Outra informação da sessão do dia 9 foi a sua suspensão após o vereador Albino Corazza passar mal no plenário. A sessão também teve homenagem com minuto de silêncio a Helga Dorfschmidt, mãe do vereador Ademar; ao ex-diretor da Câmara Waldemiro Merlo, e outros falecidos no fim de semana, entre outras informações da semana.

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Câmara de Toledo adota medidas contra Covid-19 e restringe acesso

Câmara de Toledo adota medidas contra Covid-19 e restringe acesso

por Paulo Torres — última modificação 25/03/2020 17h08

A Mesa Diretora da Câmara de Toledo aprovou na quarta-feira, dia 18, o Ato n° 7, com uma série de medidas em relação à pandemia da Covid-19. As medidas têm validade de 16 dias e incluem a realização das sessões ordinárias com acesso limitado. A medida também prevê que por 16 dias terão acesso à Câmara apenas os vereadores, servidores, terceirizados e profissionais de veículos de imprensa previamente credenciados junto ao Departamento de Comunicação Social. O Ato n° 7 prevê que as sessões ordinárias e reuniões serão disponibilizadas no canal da Câmara no Youtube e também suspende eventos coletivos não relacionados diretamente às atividades do processo legislativo, além de audiências públicas, sessões solenes, sessões de licitação, visitação institucional e outros.

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Câmara aprecia área para nova Apae e mais 2 projetos

Câmara aprecia área para nova Apae e mais 2 projetos

por Paulo Torres — última modificação 18/03/2020 11h55

A sessão da Câmara de Toledo na segunda-feira, dia 16 de março, teve a leitura da ementa de três projetos de leis que assim iniciaram sua tramitação do Poder Legislativo. A leitura ocorreu no Pequeno Expediente, quando foi relatado o ingresso na Câmara do Projeto de Lei n° 21, que desafeta e autoriza a doação de imóvel, com encargos, à Apae-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; do Projeto de Lei nº 22, que institui o Programa Municipal de Plantas Medicinais e de Fitoterápicos de Toledo (ProfiToo) e do Projeto de Lei nº 23, que altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo, todos do Poder Executivo.

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Câmara aprova reajuste, rejeita consórcio e vota mais 6 projetos

Câmara aprova reajuste, rejeita consórcio e vota mais 6 projetos

por Paulo Torres — última modificação 18/03/2020 16h07

A Câmara de Toledo aprovou em sessão ordinária na segunda-feira, dia 16, o reajuste de 4,3% aos servidores municipais, previsto no Projeto de Lei n° 18, votado por unanimidade em turno final. A sessão também votou o Projeto de Lei n° 133, que “autoriza e ratifica a participação do Município de Toledo no Consórcio Intermunicipal para a Gestão e Tratamento de Resíduos Urbanos do Oeste do Paraná”, o qual foi rejeitado por 10x9, enquanto o Projeto de Lei n° 146, que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, teve apresentado um substitutivo pelos vereadores e assim retorna à Comissão Especial para nova apreciação. Foram votados ainda outros seis projetos que serão apreciados em turno final na próxima sessão.

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Câmara faz silêncio por educadora e jovens mortos na Parigot

Câmara faz silêncio por educadora e jovens mortos na Parigot

por Paulo Torres — última modificação 16/03/2020 16h11

A sessão da Câmara de Toledo homenageou com um minuto de silêncio nesta segunda-feira, dia 16, os jovens Gustavo Souza e Ketlhin Dal Piva e a educadora Sonia Milan, falecidos no final de semana. A homenagem aos dois jovens foi solicitada na abertura da sessão pelo presidente Antônio Zóio e a vereadora Marli do Esporte solicitou a inclusão da educadora, que foi sepultada no Cemitério Cristo Rei na manhã de domingo. Gustavo, 20 anos, e Ketlhin, 19 anos, faleceram na noite de sábado em acidente na Avenida Parigot de Souza quando trafegavam numa motocicleta Kawasaki Ninja 650R que colidiu na traseira de uma caminhonete Ford Ranger.

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Câmara aprecia reposição e desconto previdenciário dos servidores

Câmara aprecia reposição e desconto previdenciário dos servidores

por Paulo Torres — última modificação 17/03/2020 10h46

A Câmara de Toledo apreciou na sessão de segunda-feira, dia 9, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 18, do Poder Executivo, que concede reposição de 4,3% aos servidores municipais. A Câmara também está apreciando outros dois projetos relacionados aos servidores, o Projeto de Lei n° 13, que “altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo” e o Projeto de Lei n° 14, que altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. Os projetos incluem alteração no desconto previdenciário dos servidores, que deverá ter sua alíquota elevada de 11% para 14% e incluir as aposentadorias e pensões acima do teto de benefícios previdenciários do INSS.

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Vereadores e vereadoras anunciam pré-candidaturas e trocas partidárias

Vereadores e vereadoras anunciam pré-candidaturas e trocas partidárias

por Paulo Torres — última modificação 11/03/2020 11h32

A sessão da Câmara na segunda-feira, dia 9, teve anunciadas por vários vereadores e vereadoras as mudanças partidárias e intenções eleitorais nas eleições de 4 de outubro, com a vereadora Janice Salvador anunciando sua pré-candidatura a prefeita de Toledo. Falando no Grande Expediente, Janice, que está em seu primeiro mandato, disse que é pré-candidata ao Executivo de Toledo e o objetivo é inserir as mulheres no processo de discussão e sentar à mesa para tomar as decisões também. Já a vereadora Marly Zanette anunciou sua saída do PSC e ida para o Partido Verde, mesma sigla anunciada como destino pelo presidente da Câmara, Antônio Zóio, enquanto a vereadora Marli do Esporte anunciou sua saída do PC do B e Leandro Moura do PSC, entre outros.

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Vereador sente-se mal e sessão é interrompida

Vereador sente-se mal e sessão é interrompida

por Paulo Torres — última modificação 10/03/2020 16h15

A sessão da Câmara de Toledo na tarde de segunda-feira, dia 9 de março, teve que ser suspensa após o vereador Albino Corazza passal mal no plenário. O vereador estava na bancada, que divide com a vereadora Marli do Esporte, Marcos Zanetti e Marly Zanette, quando sentiu-se mal e foi socorrido por Zanetti e Marli. O vereador Leoclides Bisognin, que usava a tribuna no momento, já nas Comunicações Parlamentares, pouco antes das 16h, interrompeu seu discurso ao perceber o fato enquanto os colegas socorriam Corazza e os demais vereadores passavam a acompanhar o problema. O presidente Antônio Zóio então suspendeu a sessão por alguns minutos para que fosse feito o atendimento e o vereador foi removido ao hospital HCO para atendimento médico.

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Sessão homenageia ex-diretor, mãe de vereador e outros falecidos

Sessão homenageia ex-diretor, mãe de vereador e outros falecidos

por Paulo Torres — última modificação 09/03/2020 15h02

A sessão da Câmara de Toledo homenageou com um minuto de silêncio na sessão desta segunda-feira, dia 9, a mãe do vereador Ademar Dorfschmidt, Helga Dorfschmidt; o ex-diretor da Câmara e funcionário aposentado da Sadia, Waldemiro Merlo, além de Flávio Araújo e Irmgard Maróstica, todos falecidos no fim de semana. A solicitação foi feita em nome dos vereadores pelo secretário da Mesa Diretora, Leoclides Bisognin. Também foi solicitada a homenagem a Dona Sebastiana e a Elvira dos Santos, viúva do ex-vereador Orlando dos Santos.

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Presidente da Câmara lamenta morte de Waldemiro Merlo

Presidente da Câmara lamenta morte de Waldemiro Merlo

por Paulo Torres — última modificação 16/03/2020 09h17

O presidente da Câmara lamentou o falecimento de Waldemiro Merlo, que dirigiu a Casa por dois anos e recebeu do Poder Legislativo a Medalha Willy Barth no ano de 2006, o qual morreu em Santa Catarina no sábado, dia 7. “É com imensa tristeza que recebemos a notícia que o homenageado por esta Casa veio a falecer”, disse o presidente Antônio Zóio. “Nós, vereadores e vereadoras, manifestamos nosso pesar a todos os familiares e amigos de Waldemiro Merlo e à comunidade que ele tanto dedicou-se”, disse o presidente da Câmara de Toledo.

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Câmara aprova projeto contra obras paradas, homenageia Neimar e expõe saúde

Câmara aprova projeto contra obras paradas, homenageia Neimar e expõe saúde

por Paulo Torres — última modificação 06/03/2020 11h20

A Câmara de Toledo aprovou em turno final na segunda-feira, dia 2, o Projeto de Lei n° 164, que prevê a publicidade das obras públicas paralisadas. A proposição prevê “a divulgação de informações referentes às obras públicas municipais paralisadas no sítio eletrônico oficial do Município de Toledo”, informa o boletim Toledo Legislativo n° 231, que está on-line. Ele também traz a homenagem ao professor e artista plástico Neimar Proença, falecido dia 29, em Meia Praia, além da audiência pública da saúde, que mostrou percentual recorde de recursos destinados ao setor, além de anunciar o início do programa Saúde na Hora no Cosmos e Europa. A audiência no dia 27 também debateu o risco de epidemia de dengue no município e proposta de fiscalização de mobilização. Outra informação é de reunião no dia 2 que discutiu a reavaliação do projeto do Código de Proteção aos Animais, entre outras informações da edição.

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Audiência expõe saúde com 30,48%, debate dengue e anuncia Saúde na Hora

Audiência expõe saúde com 30,48%, debate dengue e anuncia Saúde na Hora

por Paulo Torres — última modificação 06/03/2020 09h13

A Câmara de Toledo realizou no dia 27 de fevereiro, às 18h, audiência pública de prestação de contas da saúde, a cargo da CSS-Comissão de Seguridade Social e Cidadania. A audiência atende a legislação do SUS-Sistema Único de Saúde e abrange o 3º quadrimestre de 2019, meses de setembro, outubro, novembro e dezembro e relatou que os gastos com saúde no ano passado atingiram 30,48% contra uma obrigação legal de 15% após terem subido e ficado na faixa entre 28 e 29% por vários quadrimestres anteriormente.

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Sessão aprova projeto sobre obras paradas e mais três

Sessão aprova projeto sobre obras paradas e mais três

por Paulo Torres — última modificação 10/03/2020 09h23

A Câmara de Toledo aprovou em turno final na sessão de segunda-feira, dia 2, o Projeto de Lei n° 164, do vereador Airton Savello, que prevê a publicidade das obras públicas paralisadas no município. A proposição prevê a divulgação de informações referentes às obras públicas municipais paralisadas no sítio eletrônico oficial do Município de Toledo”. A sessão também aprovou o Projeto de Lei nº 169, que altera o Código Tributário, o Projeto de Lei nº 4, de 2020, que autoriza o Executivo a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, todos do Poder Executivo, além do Projeto de Resolução nº 21, de 2019, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre os bens patrimoniais da Câmara de Toledo.

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Boletim traz aprovação de áreas em Vila Ipiranga e crédito de R$ 18 mi

Boletim traz aprovação de áreas em Vila Ipiranga e crédito de R$ 18 mi

por Paulo Torres — última modificação 04/03/2020 11h30

Está on-line o boletim Toledo Legislativo,n° 230, que traz a apreciação de sete projetos em sessão ordinária realizada no dia 27, uma quinta-feira, devido aos festejos de Carnaval. Foram aprovados em turno final dois projetos por unanimidade, enquanto outros quatro foram aprovados também com unanimidade, mas em primeiro turno, e um sétimo projeto teve solicitado adiamento de sua votação. É o Projeto de Lei nº 146, de 2019, do Poder Executivo, que institui o Código Municipal de Toledo de Proteção aos Animais, que teve requerimento aprovado pelo adiamento da votação por três sessões. O boletim traz ainda a audiência pública da CEC-Comissão de Educação, Cultura e Cidadania no dia 28 para exposição de dados sobre a educação toledana no terceiro quadrimestre de 2019. O boletim traz ainda a aula inaugural do curso de formação da Guarda Municipal.

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Câmara tem abertura de curso para armar Guarda Municipal

Câmara tem abertura de curso para armar Guarda Municipal

por Paulo Torres — última modificação 03/03/2020 14h57

A Câmara de Toledo recebeu na segunda-feira, dia 2, a aula inaugural do curso de formação da Guarda Municipal, com as presenças do novo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Péricles de Matos, do prefeito Lucio de Marchi, do presidente da Câmara, Antônio Zóio, da juíza diretora do Fórum, Luciana Lopes do Amaral Beal e do promotor Sandres Sponholz. O curso terá duração de 500 horas e será ministrado por meio de convênio entre a Secretaria da Segurança Pública e o 19º Batalhão, com a primeira turma contando com 45 guardas municipais e outros 45 na segunda turma. Outro curso de 160 horas complementará a formação visando atender exigência da Polícia Federal para o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal.

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Reunião aberta reavalia projeto do Código de Proteção dos Animais

Reunião aberta reavalia projeto do Código de Proteção dos Animais

por Paulo Torres — última modificação 10/03/2020 09h24

A Câmara de Toledo está reavaliando o Projeto de Lei nº 146, de 2019, do Poder Executivo, que institui o Código Municipal de Toledo de Proteção aos Animais. A proposição foi proposta pelo Poder Executivo e enviada à Câmara pelo prefeito Lucio de Marchi através da Mensagem nº 89, de 23 de setembro de 2019, e seria votada em primeiro turno em sessão ordinária realizada na quinta-feira, dia 27 de fevereiro, mas um requerimento assinado por todos os vereadores e aprovado por unanimidade solicitou o adiamento da votação em primeiro turno por três sessões. Na segunda-feira, dia 2, uma reunião dos vereadores com diversos segmentos e autoridades interessados na proposta recolheu sugestões e debateu aspectos visando a apresentação de uma emenda coletiva ao Projeto de Lei nº 146.

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Silêncio homenageia Neimar Proença, paciente e outros falecidos

Silêncio homenageia Neimar Proença, paciente e outros falecidos

por Paulo Torres — última modificação 03/03/2020 10h55

A sessão da Câmara de Toledo nesta segunda-feira, dia 2 de março, homenageou com um minuto de silêncio o professor e artista plástico Neimar Proença, falecido no último sábado, dia 29 de fevereiro, em Meia Praia, SC. A homenagem foi solicitada pela vereadora Janice Salvador e também pelos vereadores Leoclides Bisognin e Olinda Fiorentin. Neimar Proença Oliveira aposentou-se como professor e transferiu residência com sua esposa e também artista plástica e professora Tuka Rocha para Meia Praia. Neimar Proença atuou por vários anos como professor do Premen e suas obras como artista plástico marcam presença em espaços como o Teatro Municipal e o Parque Ecológico.

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Audiência expõe educação com 25,22% e demanda dos CMEIs

Audiência expõe educação com 25,22% e demanda dos CMEIs

por Paulo Torres — última modificação 02/03/2020 13h42

A Câmara de Toledo realizou na sexta-feira, dia 28, a partir das 14h, audiência pública da CEC-Comissão de Educação, Cultura e Cidadania para exposição de dados sobre a educação toledana no terceiro quadrimestre de 2019. Os gastos com educação no ano de 2019 ficaram em 25,22% contra uma obrigação legal de 25%. A pasta atende 14.417 matrículas, além de o transporte escolar rodar 7,5 mil quilômetros por dia para atender 3.104 crianças, relatou a secretária aos vereadores, expondo ainda um total de 50 professores aposentados no período e 11 servidores do quadro geral que também se aposentaram.

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Câmara aprecia projeto do Executivo de Código de Proteção dos Animais

Câmara aprecia projeto do Executivo de Código de Proteção dos Animais

por Paulo Torres — última modificação 28/02/2020 15h01

A Câmara de Toledo decidiu na quinta-feira, dia 27, adiar a votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 146, de 2019, do Poder Executivo, que institui o Código Municipal de Toledo de Proteção aos Animais. A proposição foi enviada à Câmara pelo prefeito Lucio de Marchi e contém 82 artigos que abordam diversos aspectos ligados aos animais, como adoção, abandono, venda e exposição de animais em áreas públicas, criação, manutenção e atualização do registro de identificação, entre outros aspectos. A proposta também veda a utilização de tração animal na área urbana, proíbe a permanência desses animais em vias públicas ou locais de acesso ao público e proíbe a permanência, a utilização e/ou a exibição de animais de qualquer espécie em espetáculos circenses, além de regular o uso em rodeios, entre outras determinações. A proibição à tração animal abre espaço às famílias cadastradas na Emater, que devem seguir as mesmas normas das áreas rurais.

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Sessão aprova afetação de áreas em Vila Ipiranga e crédito de R$ 18 mi

Sessão aprova afetação de áreas em Vila Ipiranga e crédito de R$ 18 mi

por Paulo Torres — última modificação 28/02/2020 15h06

A Câmara de Toledo apreciou sete projetos em sessão ordinária realizada na quinta-feira, dia 27, devido aos festejos de Carnaval. Foram aprovados em turno final dois projetos por unanimidade, enquanto outros quatro foram aprovados também com unanimidade, mas em primeiro turno, e um sétimo projeto teve solicitado adiamento de sua votação. Foram aprovados em turno final o Projeto de Lei nº 172, de 2019, que faz a afetação de áreas do Município de Toledo no Loteamento “Foltz” e o Projeto de Lei nº 3, que autoriza a abertura de créditos orçamentários de R$ 18,64 milhões para 2020, ambos do Poder Executivo. Teve adiada sua votação o Projeto de Lei nº 146, de 2019, do Poder Executivo, que institui o Código Municipal de Toledo de Proteção aos Animais.

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Câmara aprecia incentivo a fábrica de R$ 662 mi e 250 vagas

Câmara aprecia incentivo a fábrica de R$ 662 mi e 250 vagas

por Paulo Torres — última modificação 21/02/2020 11h51

A Câmara de Toledo está apreciando desde segunda-feira, dia 17, três projetos que iniciaram sua tramitação, entre os quais um que prevê doação com encargos de área de 7,8 mil m2 à Prati-Donaduzzi. A doação do terreno no bairro Tocantins serviria à ampliação do complexo fabril do grupo farmacêutico toledano, num investimento de R$ 662 milhões, tendo como encargos a construção de fábrica de, no mínimo, 5 mil m2 para gerar 250 novos empregos. O boletim também traz a audiência que na quarta, dia 19, expôs as contas toledanas no período de setembro a dezembro e que mostraram folha de pessoal em queda, com 48,8% das receitas, além de 30,48% na saúde e 25,22% na educação. Outra notícia é a votação de quatro projetos de leis na terceira sessão da Câmara, com aprovação de três e rejeição do que previa reuso da água em prédios com mais de 100 metros quadrados, além do requerimento da Câmara de Toledo à Secretaria da Segurança Pública sobre atendimento do IML, entre outras notícias.

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Boletim 228 traz superávit de Toledo e abertura do ano final da legislatura

Boletim 228 traz superávit de Toledo e abertura do ano final da legislatura

por Paulo Torres — última modificação 20/02/2020 16h15

O boletim Toledo Legislativo n° 228 está on-line trazendo a informação de que o Município de Toledo encerrou o ano de 2019 com saldo financeiro/bancário de R$ 123 milhões e teve um superávit orçamentário de R$ 7,238 milhões, segundo dados relatados à Câmara de Toledo na abertura do ano legislativo, em 3 de fevereiro, conforme prevê a Lei Orgânica de Toledo. O boletim traz ainda a série de três audiências públicas que a Câmara realiza em fevereiro sobre recursos e priorizações nos setores de saúde e educação, além das chamadas metas fiscais. Outra informação é sobre a aprovação pela Câmara do projeto que autoriza auxílio no valor de R$ 168,89 mil à Associação Beit Abba. O boletim traz ainda matéria sobre o ano legislativo de 2020, o qual encerrará a atual legislatura, em 31 de dezembro, iniciando-se novos mandatos de vereadores, prefeito e vice-prefeito em 1° de janeiro de 2021, entre outras informações.

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