Vereadores apreciam 14 proposições em extraordinárias

por Paulo Torres publicado 20/12/2017 14h20, última modificação 20/12/2017 14h20
A Câmara Municipal realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira, dia 21, a partir das 9h, quando vai apreciar 14 proposições. Dentre as propostas em apreciação nas extraordinárias estão algumas já votadas e aprovadas em primeiro turno na sessão de segunda-feira, dia 18, casos do Projeto de Lei nº 158, Projeto de Lei nº 171 e Projeto de Lei nº 172 e o e Projeto de Lei nº 166. Na sexta-feira, dia 22, a partir das 9h, uma segunda sessão extraordinária apreciará em votação final as proposições aprovadas em primeiro turno na véspera.
Vereadores apreciam 14 proposições em extraordinárias

Projetos aprovados em primeiro turno na sessão de segunda terão votação final na quinta-feira

 

 

A Câmara Municipal de Toledo realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira, dia 21, a partir das 9h, quando vai apreciar 14 proposições. Dentre as propostas em apreciação nas extraordinárias estão algumas já votadas e aprovadas em primeiro turno na sessão de segunda-feira, dia 18, casos do Projeto de Lei nº 158, Projeto de Lei nº 171 e Projeto de Lei nº 172 e o e Projeto de Lei nº 166Na sexta-feira, dia 22, a partir das 9h, a Câmara Municipal realiza uma segunda sessão extraordinária onde apreciará em votação final as proposições aprovadas em primeiro turno na quinta-feira, dia 21 de dezembro.

 

As sessões extraordinárias devem limpar a pauta de proposições antes do início do recesso de fim de ano na Câmara Municipal de Toledo, no período de 26 de dezembro a 2 de janeiro de 2018.

 

 

 

A pauta da sessão extraordinária de quinta-feira, dia 21: *

 

 

SEGUNDO TURNO:

- Projeto de Lei nº 158, de 2017, de autoria do Poder Executivo, que altera o Código Tributário do Município de Toledo;

Projeto de Lei nº 171, de 2017, de autoria do Poder Executivo, que procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e a doação de bens ao Conselho da Comunidade da Comarca de Toledo;

Projeto de Lei nº 172, de 2017, de autoria do Poder Executivo, que procede à desafetação e autoriza a permuta de área integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo;

Projeto de Lei nº 166, de 2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei “R” nº 78/2017, que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo;

 

PRIMEIRO TURNO

Projeto de Lei nº 168, de 2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislação que instituiu o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar de Toledo;

Projeto de Lei nº 175, de 2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo;

Projeto de Lei nº 179, de 2017, de autoria do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo;

Projeto de Lei nº 180, de 2017, de autoria do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo;

Projeto de Lei nº 181, de 2017, de autoria do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo;

Projeto de Lei nº 182, de 2017, de autoria do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo;

Projeto de Lei nº 183, de 2017, de autoria do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo;

Projeto de Lei nº 184, de 2017, de autoria do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo;

Projeto de Lei nº 185, de 2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial;

Projeto de Lei nº 186, de 2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislação que procedeu à desafetação e autorizou a permuta de área integrante do patrimônio público municipal, situada no Loteamento Jardim Recanto, nesta cidade.

 

 

*Os projetos aprovados em primeiro turno na quinta-feira terão apreciação final na sexta-feira, dia 22.

 

 

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