Folha recua para 50,19% e HR terá mais R$ 11 mi, aponta audiência
Vereadores da CFO ouviram o secretário da Fazenda Balnei Rotta sobre as contas municipais
A despesa do Município de Toledo com pessoal ficou abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal pela primeira vez em dois anos no quadrimestre final de 2018, recuando para 50,19% e o Hospital Regional vai ser aberto este ano após investimento de mais R$ 11 milhões. Os números foram apresentados à Câmara de Toledo pelo secretário da Fazenda, Balnei Rotta, durante a audiência pública de prestação de contas do quadrimestre final de 2018 perante a CFO-Comissão de Finanças e Orçamento na manhã de quarta-feira, dia 20 de fevereiro, a partir das 10h. A CFO é integrada pelos vereadores Ademar Dorfschmdt, presidente; Gabriel Baierle, vice-presidente; Renato Reimann, secretário e membros Corazza Neto e Vagner Delabio, o qual não compareceu, justificando motivo de saúde. Já o secretário Balnei justificou a ausência do prefeito Lucio de Marchi, o qual retornou de Curitiba por volta das 4h e pediu-lhe que justificasse aos vereadores o não comparecimento. O prefeito compareceu à tarde, quando a audiência foi retomada após intervalo de almoço (foto abaixo) e Lucio informou que a obra do Hospital Regional terá uma tomada de contas do Tribunal de Contas do Paraná. Também o vice-prefeito Tita Furlan compareceu à tarde. A audiência apontou a destinação de 28,24% das receitas previstas para a saúde e 25,35% para a educação, enquanto o gasto com folha recuou de 53,45% em janeiro de 2017 para 50,19% no quadrimestre encerrado em dezembro passado, ou 3,26 pontos percentuais.
A audiência reuniu ainda os vereadores Antônio Zóio, presidente da Câmara, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Walmor Lodi, Marli do Esporte, Pedro Varela e Airton Savello, além da secretária de Comunicação Social, Suzi Lira e do contador Milton Endler, que expôs os números na audiência. O secretário Balnei transmitiu aos vereadores a “grande satisfação” do prefeito pela volta dos gasto com pessoal ao limite prudencial de 51,3% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o secretário o recuo de “praticamente 3 pontos” percentuais foi fruto de medidas adotadas no período, como o não reajuste dos secretários em 2017 e 2018, a diminuição do adicional por Função Gratificada, ou FG, que contemplava 160 cargos e não foi concedido, além do acúmulo de pastas por secretários, como na Secretaria da Juventude e Secretaria da Mulher pela secretária Marisa Cardoso, além do próprio vice-prefeito Tita Furlan ter acumulado duas secretarias no início da gestão. Balnei citou ainda que para praticamente 50% dos cargos de confiança foram nomeados servidores, os quais já recebiam dos cofres municipais e apenas acumularam a diferença de vencimento, além do corte de horas extras, que livrou apenas a Saúde, com consentimento do Ministério Público, e a reposição de servidores apenas na saúde e educação, além do esforço para elevar a arrecadação.
O secretário da Fazenda relatou aos vereadores que o ICMS estadual teve queda de cerca de 4%, mas Toledo teve acréscimo em sua fatia devido ao trabalho da Secretaria da Fazenda através do acompanhamento das notas fiscais e atenção ao setor. Balnei disse que este trabalho deve elevar o índice desta receita em 2,42% para este ano. No IPTU a arrecadação cresceu 12% em valores absolutos, embora com maior parcelamento do tributo, enquanto o ISSQN subiu 11% a arrecadação, através do acompanhamento dos maiores contribuintes e da dívida ativa. Também a dívida ativa teve alta de 27% na arrecadação de 2017 para 2018, disse o secretário.
Hospital Regional
Balnei Rotta também relatou ter o prefeito anunciado que o grande desafio para este ano é a abertura do Hospital Regional, o qual pretende ter em pleno funcionamento até o final de 2019. Para isso porém o prédio concluído em 2016 deve receber R$ 11 milhões, os quais vão exigir o corte de muitas ações previstas inicialmente, conforme já foi anunciado aos secretários em reunião. Serão cerca de R$ 4 milhões na implantação de ar condicionado, cerca de R$ 3 milhões para refazer a parte elétrica, para repor fiação furtada e trocar outra não compatível, além de portas e outras reformas por outros R$ 3 milhões. “Estes R$ 11 milhões vamos ter que tirar de algum lugar”, comentou o secretário da Fazenda Balnei Rotta aos vereadores da CFO e demais presentes à audiência pública na Câmara Municipal de Toledo.