Câmara aprova 4 proposições e arquiva proposta de bicicletários

por Paulo Torres publicado 02/05/2019 11h05, última modificação 02/05/2019 11h05
A Câmara de Toledo arquivou o Projeto de Lei nº 172, do vereador Vagner Delabio, que prevê a implantação de bicicletários em Toledo. Após sua aprovação em primeiro turno em 1° de abril a proposição foi incluída na pauta da sessão de segunda-feira para votação em turno final, mas foi retirada por requerimento do autor. O vereador justificou que inicialmente não houve o interesse que imaginou e que a decisão de retirada possibilita que o PL 172 volte a ser apresentado caso houver interesse.
Câmara aprova 4 proposições e arquiva proposta de bicicletários

Sessão de segunda-feira aprovou em turno final quatro projetos e arquivou um

 

 

 

A Câmara de Toledo arquivou o Projeto de Lei nº 172, do vereador Vagner Delabio, que prevê a implantação de bicicletários em Toledo. Após sua aprovação em primeiro turno em 1° de abril a proposição foi incluída na pauta da sessão de segunda-feira para votação em turno final, mas foi retirada por requerimento do autor. Na sessão a Câmara aprovou em turno final outros quatro Projetos de Leis, todos do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 44 “altera a legislação que dispõe sobre o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo”, o Projeto de Lei nº 55 altera o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021, o Projeto de Lei nº 56 altera a legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019 e o Projeto de Lei nº 57 autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.

A medida visando a implantação de bicicletários “tem por finalidade ampliar as opções de estacionamento para bicicletas levando em consideração sua maior utilização, segurança do usuário, mobilidade urbana e redução da poluição ambiental gerada pelos automóveis”, segundo sua justificativa. O vereador aponta que a proposição acolheu a premissa de que o ciclista deve ter conhecimento dos locais onde serão implantados os bicicletários, para que possa estacionar seu meio de transporte.

O projeto era dirigido “a empresas públicas e privadas que possuam fachada igual ou superior a 10 metros de largura”, as quais passariam a ficar obrigadas a instituir em frente ao seu estabelecimento área exclusiva para o estacionamento de bicicletas, do tipo paraciclo”.

A proposição foi apresentada na Câmara no ano passado, em 17 de outubro, tramitando na CLR-Comissão de Legislação e Redação, CDU-Comissão de Desenvolvimento Urbano e CFO-Comissão de Finanças e Orçamento. Após audiência pública uma primeira votação em 1º de abril onde foi aprovada a matéria voltou à pauta na sessão de segunda-feira, dia 29, quando seria submetida a votação final mas foi retirada de pauta a partir de requerimento apresentado pelo vereador Vagner Delabio. O vereador justificou que inicialmente não houve o interesse que imaginou que ocorreria por parte dos grupos de ciclistas e outros segmentos visando ajustes para a implementação da medida e que a decisão de retirada possibilita que o PL 172 volte a ser apresentado caso houver interesse.

 Confira todas as proposições na pauta da sessão de segunda-feira, dia 29

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