Câmara aprecia proposta de incentivo a escola adventista

por Paulo Torres publicado 08/02/2018 15h35, última modificação 15/02/2018 15h10
A Câmara Municipal está apreciando proposta visando a instalação de escola da Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação. O Projeto de Lei nº 5/2018 "autoriza a outorga de concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel integrante do patrimônio público municipal" para implantação do estabelecimento. A unidade seria instalada no Jardim Gisela em terreno de 4.150,99m² para atender os segmentos de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio. Em 2016 esteve na Câmara a diretora geral das escolas adventistas da região, Lindalva Accacio Lobato, que falou na Tribuna Livre dos planos para Toledo.
Câmara aprecia proposta de incentivo a escola adventista

A professora Lindalva Accacio Lobato, diretora geral da rede adventista da região, usando a Tribuna Livre

 

 

 

 

A Câmara Municipal está apreciando novamente proposta visando a instalação em Toledo de escola da Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação, que está prevista no Projeto de Lei nº 5/2018, que "autoriza a outorga de concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel integrante do patrimônio público municipal" para implantação do estabelecimento de ensino adventista. A unidade seria instalada no Jardim Gisela em terreno de 4.150,99m² para atender os segmentos de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio.

A Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação manifestou em 2016 a intenção de instalar uma unidade em Toledo e desde então vem tratando da proposta junto ao poder público municipal. Pela proposta a unidade seria instalada próximo do CMEI Dalva Weinert Nogueira, em terreno entre as ruas Santa Rosa, Uruguai e João Cordeiro Gomes. A forma da proposta é da concessão de direito real de uso de imóvel integrante do patrimônio público municipal, segundo o PL nº 5, do Poder Executivo.

Na justificativa da proposta, conforme a Mensagem nº 5, de 19 de janeiro, o prefeito Lucio de Marchi lembra que Toledo conta “com cerca de dez instituições de ensino superior” e tem atraído pessoas de diferentes regiões do país e gerado uma movimentação significativa no número de alunos da rede municipal de ensino. “Além disso, a partir de 2016, a pré-escola tornou-se obrigatória e as demandas para a educação de tempo integral crescem vertiginosamente.”

Na região dos bairros Porto Alegre e Gisela, existem 3 escolas que atendem à pré-escola e ensino fundamental, totalizando 944 crianças atendidas, além de duas instituições que ofertam Ensino Fundamental II e Ensino Médio, totalizando 679 e 391 estudantes, respectivamente. Além disso, são atendidos 77 alunos no Técnico-Administrativo e 105 no subsequente, ofertado aos que já concluíram o Ensino Médio. “Nenhuma dessas escolas oferece espaço físico para ampliação de turmas e/ou implantação de tempo integral”, prossegue a justificativa, apontando que nesta região da cidade funciona apenas uma escola privada de Educação Infantil, atendendo aproximadamente 44 alunos de 1 a 5 anos, dos quais 25 em tempo integral. “As demais escolas privadas estão localizadas em bairros distantes, dificultando o acesso dessa comunidade a escolas dessa natureza", aponta a proposição.

A Igreja Adventista já manifestara sua intenção de investir em Toledo na área educacional em 2016, quando esteve na Câmara Municipal a professora Lindalva Accacio Lobato, diretora geral das escolas adventistas da região. Ela usou a Tribuna Livre no dia 5 de dezembro de 2016, quando falou do projeto de instalação em Toledo de uma escola adventista com atendimento do prezinho ao Ensino Médio e pré-vestibular. Lindalva Lobato disse que a Igreja Adventista tem a segunda maior rede escolar particular do Brasil, com 458 unidades, sendo 73 na região Sul. “Escolhemos Toledo por estarmos vendo o progresso da cidade”, disse a coordenadora, informando que se o projeto se concretizar ele inicia em 2019 com a implantação das séries iniciais e demais níveis progressivamente, completando-se em 2026, segundo os planos existentes na época em relação a Toledo. Na época chegou a ser enviado à Câmara o Projeto de Lei nº 170/2016, que acabou sendo retirado e arquivado em março do ano seguinte a pedido do Poder Executivo em função da Recomendação Administrativa nº 15/2016 do Ministério Público.

A atual proposição foi enviada à Câmara pelo Executivo após processo licitatório, na modalidade de concorrência pública, através da Concorrência Pública nº 013/2017. Neste sentido foram enviados ao Legislativo o edital de classificação e termo de homologação visando a autorização legislativa para a concessão de direito real de uso do imóvel.

A Rede Adventista surgiu no ano de 1872, nos Estados Unidos da América, encontrando-se em atuação em 165 países, com 1,8 milhão de alunos e 94 mil empregados. No Brasil desde 1896, a Rede Adventista contava em 2016 com 458 unidades escolares no país, atendendo da educação infantil ao ensino médio, além de contar com 7 instituições de ensino superior.

 

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