Audiência na Câmara aprecia dados da educação e professores

por Paulo Torres publicado 23/02/2018 15h25, última modificação 23/02/2018 15h30
A Câmara Municipal realizou no dia 22 de fevereiro, audiência pública sobre a área de educação, com a presença de vereadores e da nova secretária da pasta, Edna Schaeffer Amaral. Entre os principais pontos abordados esteve a falta de professores devido a licenças e ao impedimento legal de contratação. Segundo a secretária, são 36 escolas municipais e 28 CMEIs, além de 3 bibliotecas da educação. A pasta tinha 1.706 cargos em dezembro e folha de R$ 5,814 milhões. A secretária relatou que 36 professores estão em licença maternidade, havendo ainda 34 atestados acima de 15 dias, mais 110 com período menor. Outros 19 estão em licença prêmio e 28 no apoio pedagógico.
Audiência na Câmara aprecia dados da educação e professores

Audiência reuniu professores, vereadores, populares e Conselho da Educação

 

 

 

A Câmara Municipal de Toledo realizou no dia 22 de fevereiro, às 18:30h, audiência pública para apreciar o andamento das atividades da área de educação em Toledo, com a presença de vereadores e da nova secretária da pasta, Edna Schaeffer Amaral. Entre os principais pontos abordados esteve a falta de professores devido a licenças e ao impedimento legal de contratação devido a Toledo ter ultrapassado o limite prudencial de gastos com folha salarial, que é de 51,3% das receitas. Segundo a secretária, são 36 escolas municipais em Toledo, sendo 12 nos distritos e 24 na sede, além de 28 CMEIs, sendo dois nos distritos, além de 3 bibliotecas da educação. A pasta tinha 1.706 cargos em dezembro e folha de R$ 5,814 milhões, sendo destinados mais de 86% dos recursos do Fundeb para a folha. A secretária relatou ainda que em 2017 um total de 30 professores poderiam aposentar-se mas apenas 23 o fizeram e este ano se aposentam 24 professores. A secretária relatou ainda aos vereadores que 36 professores estão em licença maternidade, seguindo-se o mês de férias, havendo ainda 34 atestados acima de 15 dias, mais 110 com período menor que este. Outros 19 estão em licença prêmio e 28 no apoio pedagógico, quando estão com alguma restrição médica.

A audiência foi realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto e atende o que estabelece a Lei “R” nº 122/2015, que prevê o acompanhamento periódico das atividades do setor pelo Poder Legislativo. A norma toledana é pioneira no Brasil e foi proposta pelo Projeto de Lei nº 145, de autoria do então vereador Rogério Massing, tendo sido aprovada pela Câmara Municipal em votações em 21 e 28 de setembro de 2015 e sancionada pelo Executivo em 1º de outubro visando o acompanhamento da área educacional municipal.

A audiência pública na quinta-feira contou com a apresentação de relatórios da execução orçamentária e de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2017 pela Secretaria da Educação. Os dados, referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, foram expostos aos vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e ao público em geral pela secretária e o servidor Moacir Lopes.

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto é integrada pelos vereadores Vagner Delabio como presidente, Marli do Esporte como vice-presidente e Leandro Moura como secretário, tendo ainda como membros Marly Zanete e Luís Fritzen. Também acompanharam a audiência os vereadores Leoclides Bisognin, Albino Corazza, Olinda Fiorentin e Janice Salvador, além de assessores e populares.


 Acompanhe em vídeo a íntegra da audiência pública quadrimestral

 

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