Audiência expõe folha em 51,81% e propostas para IPTU e pessoal

por Paulo Torres publicado 27/09/2018 16h40, última modificação 04/10/2018 14h16
A Câmara de Toledo realizou quarta-feira, dia 27, a audiência quadrimestral de prestação de contas do Município de Toledo, que mostrou um recuo no percentual de gastos com pessoal, apesar da contratação de mais 134 professores. Os gastos com a folha recuaram de 52,46% para 51,81%, ou 0,51 acima do limite prudencial de 51,3%. O prefeito Lucio de Marchi disse aos vereadores estar “muito otimista que até janeiro vai poder vir aqui e dizer alcançamos o nosso objetivo”, com o retorno da folha ao limite prudencial. Lucio questionou o crescimento do gasto com pessoal e disse que é servidor mas a folha está amarrada por sistema corporativista e a sociedade tem que saber de tudo isso. Os gastos com saúde ficaram em 26,65% contra uma exigência de 15% e com educação as despesas ficaram em 23,41% contra um percentual exigido de 25%. Os gastos com pessoal estão acima do limite prudencial desde 2016 e os com saúde estão acima dos 15% há seis anos.
Audiência expõe folha em 51,81% e propostas para IPTU e pessoal

Vereadores da CFO com o prefeito durante a audiência de prestação de contas das finanças municipais

 

 

A Câmara de Toledo realizou nesta quarta-feira, dia 27 de setembro, a audiência quadrimestral de prestação de contas do Município de Toledo, que mostrou um recuo no percentual de gastos com pessoal, apesar da contratação de mais 134 professores num acordo com a Justiça. Os gastos com pessoal recuaram de 52,46% para 51,81%, ou 0,51 acima do limite prudencial de 51,3%. O prefeito Lucio de Marchi disse aos vereadores na audiência estar “muito otimista que até janeiro vai poder vir aqui e dizer alcançamos o nosso objetivo”, com o retorno da folha ao limite prudencial. Lucio de Marchi questionou o crescimento do gasto com pessoal e disse aos vereadores que todo o IPTU, todo o ICMS e todo o FPM, ITBI e parte de outros recursos vão para pagar a folha de pagamento, que está em R$ 17,5 milhões ao mês com encargos. Lucio disse que é servidor público mas afirmou que a folha está amarrada por sistema corporativista e a sociedade tem que saber de tudo isso. Segundo ele a folha baixou porque não foi dado reajuste a prefeito, vice e secretários e foram cortadas funções gratificadas, entre outras medidas, mas é impossível com a economia em declive manter a folha crescendo 6% ao ano além da inflação.

Os gastos com saúde ficaram em 26,65% contra uma exigência de 15% e com educação as despesas ficaram em 23,41% das receitas previstas contra um percentual exigido de 25%. A audiência expôs que os gastos com saúde estão acima dos 15% há seis anos.

Na abertura da audiência o prefeito entregou ao presidente da Câmara Renato Reimann o projeto da LOA-Lei Orçamentária Anual 2019, que prevê receitas e despesas acima de R$ 500 milhões. Em seguida Reimann repassou a proposta ao presidente da CFO-Comissão de Finanças e Orçamento, Leoclides Bisognin, juntamente com o vice-presidente da CFO, Airton Savello e a vereadora Janice Salvador.

A audiência expôs o comportamento das receitas e no comparativo de um modo geral houve elevação, mas o prefeito disse estar preocupado com a dívida fundada. Disse que em 1996 a dívida fundada era de R$ 25 milhões, em 2012 chegou a R$ 34 milhões e estava em R$ 72 milhões quando assumiu, podendo ir para R$ 80 milhões com a alta do euro e dólar.

 

Planta de Valores e IPTU

Lucio de Marchi defendeu também a revisão da Planta de Valores, que forma a base de cálculo do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano. Lucio disse que é preciso acertar a Planta de Valores, apontando que há injustiça em Toledo e que quer os vereadores junto nessa caminhada. Ele disse que é fácil criar benefícios, mas quem vai pagar é a sociedade. O secretário da Fazenda Balnei Rotta, que participou da audiência, disse que a revisão da Planta de Valores está pronta, com todos os estudos feitos e agora vai se começar a mostrar para a sociedade. Disse que muitas pessoas estão pagando muito pouco e outras estão pagando quantia exageradamente alta, tendo conversado nesta semana com a Associação Comercial e que já tem o apoio da Acit neste sentido. O secretário disse que vai conversar com os engenheiros e o grupo de imobiliárias e deve trazer a proposta também à Câmara de Vereadores e apresentar individualmente se for preciso. Segundo ele nesse cálculo de revisão não está aumentando a arrecadação, sendo “praticamente o mesmo valor, mas fazendo com que cada um pague a sua parte”.

Confira vídeo com a íntegra da audiência da CFO