Aprovada na Câmara proibição de fogos sonoros em Toledo

A Câmara de Toledo aprovou em votação final na sessão de segunda-feira, dia 11 de fevereiro, a proposta de proibição de fogos com estampidos em Toledo. Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 99, da vereadora Olinda Fiorentin, que “dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e similares, com ruídos sonoros, no Município de Toledo”.

A proposição foi apresentada na Câmara de Toledo em 21 de junho e em sua apreciação tramitou por três Comissões Permanentes – CLR-Comissão de Legislação e Redação, CFO-Comissão de Finanças e Orçamento e CSS-Comissão de Saúde, Seguridade Social e Cidadania. Na CSS foi designado relator o vereador Pedro Varela e a apreciação incluiu a realização de audiência pública. Ela foi realizada na Câmara no dia 28 de agosto do ano passado, às 18:30h, organizada pela Comissão de Saúde, Seguridade Social e Cidadania da Câmara, visando instruir a apreciação da matéria na CSS. Após o vereador Pedro Varela apresentou relatório favorável, assim como nas duas outras Comissões Permanentes os vereadores Marcos Zanetti,  relator na CLR, e  Airton Savello,  relator na CFO, sendo ambos aprovados, com a proposição seguindo ao plenário.

O Projeto de Lei nº 99 foi votado em plenário nos dias 4 e 11 de fevereiro, sendo aprovado por unanimidade. A proposição prevê a proibição dos fogos e similares que produzam estampidos, com sua substituição por produtos mais modernos que caracterizam-se mais pelos efeitos visuais. Embora mais silenciosos porém eles também se caracterizam pelos preços maiores.

Pela proposição aprovada em Toledo a proibição de fogos com estampidos abrange ambientes abertos e recintos fechados, em áreas públicas e locais privados. Ela também prevê que as “atividades comemorativas desenvolvidas pelo Município, bem como as atividades autorizadas a particulares que usem fogos de artifício e similares obrigatoriamente utilizarão fogos de artifício silenciosos”. A infração da norma originaria multa no valor de dez URTs-Unidades de Referência de Toledo em caso de pessoa física ou jurídica que comercializar, manusear, queimar ou soltar fogos de artifício ou similares com ruídos sonoros e multa dobrada em caso de reincidência. A URT foi reajustada de R$ 73,38 para R$ 75,90, resultando no valor de R$ 759,00 para a multa. A proposição prevê ainda a regulamentação da nova norma pelo Poder Executivo em 60 dias.

Novos fogos de artifício reduzem barulho e ampliam as cores

Os fogos de artifício têm sua explicação em razões químicas e físicas. Alguns elementos químicos, quando entram em contato com o calor, emitem chamas de diferentes cores. Quando as moléculas de um determinado elemento são agitadas, elas ganham energia, que acaba liberada na forma de luz. 

Cada elemento libera uma quantidade diferente de energia, formando ondas de luz com características igualmente distintas. Uma onda com amplitude de 380 nanômetros (um bilhão de vezes menor que um metro) é violeta. Se o valor for de 780 nanômetros, a cor fica vermelha. Assim, na queima de cobre, o processo químico vai resultar em chamas amarelas, e se o fogo atingir o bário, o resultado é verde. Mas os fogos de artifício tradicionais usam bombas, que depois de arremessar estes elementos químicos, explodem-nos no ar. Já os fogos silenciosos queimam gradativamente –  desde seu lançamento -, sem uma grande explosão.

Ao evitar as explosões, os novos fogos queimam devagar –  desde seu lançamento, mas com isso, geralmente, não atingem uma altura tão elevada quanto os com barulho e quando chegam lá em cima já terminaram e assim menos pessoas conseguem vê-los. Por outro lado, quem consegue, aproveita mais. Além disso a queima lenta permite um espectro de cores maior, enquanto os fogos tradicionais explodem em apenas uma cor.

Os novos fogos, embora não sejam totalmente silenciosos, têm barulho bem menor. É mais um estampido do que a explosão dos tradicionais, mas a redução já é suficiente para amenizar alguns problemas causados a ouvidos adultos mais sensíveis, além de bebês e animais de estimação, que costumam sofrer com as comemorações que envolvem fogos.