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Arquivo PDF document Pauta 32ª Reunião ordinária CLR 10.10.2017.pdf
por tol última modificação 10/10/2017 09h51
Localizado em Comissões / / Comissão de Legislação e Redação / 2017
Arquivo PDF document Pauta 20ª Reunião ordinária CLR 30.06.15.pdf
por tol última modificação 30/06/2015 14h28
Localizado em Comissões / / Comissão de Legislação e Redação / 2015
Extraordinária na sexta aprecia projetos para sessão final do semestre legislativo
por Paulo Torres publicado 13/07/2023 última modificação 13/07/2023 14h07
A Câmara de Toledo realiza sessão extraordinária na sexta-feira, dia 14 de julho, às 14h, para apreciar em primeira votação onze proposições visando limpar a pauta antes do recesso de meio de ano. A extraordinária foi definida na segunda-feira, dia 10, num esforço legislativo com as Comissões Permanentes visando a preparação das proposições para apreciação antes do recesso de meio de ano. A pauta da extraordinária foi definida na quinta-feira, dia 13, contando com oito proposições do Poder Executivo e outras três dos vereadores e da Mesa Diretora.
Localizado em Assessoria de Imprensa / Notícias
Sessão final aprova 18 projetos e encerra semestre legislativo na Câmara
por Paulo Torres publicado 18/07/2023 última modificação 31/07/2023 14h50
A Câmara de Toledo aprovou um sua última sessão ordinária do semestre, na segunda-feira, dia 17, dezoito proposições, limpando a pauta antes do recesso de meio de ano. A sessão ordinária foi antecedida da entrega de homenagens a várias organizações e personalidades. A pauta contava com 19 proposições, mas o Projeto de Lei nº 106, que “altera a legislação que dispôs sobre a instituição de campanha de combate ao assédio sexual no transporte coletivo no Município de Toledo”, recebeu emenda substitutiva e retornou às Comissões Permanentes.
Arquivo PDF document Pauta 10ª Reunião Ordinária CEC 25.06.15.pdf
por tol última modificação 30/06/2015 16h06
Localizado em Comissões / / Comissão de Educação, Cultura e Desporto / 2015
Arquivo PDF document Pauta 11ª Reunião Ordinária CEC 02.07.15.pdf
por tol última modificação 15/07/2015 09h49
Localizado em Comissões / / Comissão de Educação, Cultura e Desporto / 2015
Window Matérias Legislativas
por tol publicado 05/11/2019
Localizado em Processo Legislativo
Câmara aprecia mudanças na LOM, Regimento Interno, créditos e diretores
por Paulo Torres publicado 31/08/2022 última modificação 31/08/2022 10h23
A sessão da Câmara de Toledo na segunda-feira, dia 29, aprovou em primeira votação sete proposições, entre as quais a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1, dos vereadores Dudu Barbosa, Beto Scain, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Professor Oséias e Valdomiro Bozó, que altera dispositivos da LOM-Lei Orgânica do Município de Toledo. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 120, do vereador Gabriel Baierle, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Pilotos de Kart de Toledo – Apikartt. Foram aprovados ainda em primeira votação o Projeto de Resolução nº 11, da Mesa Diretora, que “altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo” e o Projeto de Lei nº 128, do Poder Executivo, que “ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios da Região Oeste do Paraná, para a criação do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná – CIASOP”, além de outras três proposições, todas do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 131 autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial de R$ 14.431.712,66 e o Projeto de Lei nº 132 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022, no valor de R$ 60 mil e altera a Lei nº 2.447/2022, enquanto o Projeto de Lei nº 134 altera a legislação toledana de eleição de diretores de CMEIs e escolas.
Comissão da revisão do Plano Diretor retoma reuniões e recebe recomendações
por Paulo Torres publicado 10/12/2021 última modificação 10/12/2021 16h53
A Comissão Especial da revisão do Plano Diretor realizou reunião na sexta-feira, dia 10 de dezembro, na sequência da retomada dos trabalhos após o envio de mensagens modificativas pelo Poder Executivo em função dos pareceres pela ilegalidade dos onze projetos da Assessoria Jurídica da Câmara de Toledo. A Comissão Especial é integrada pelos vereadores Gabriel Baierle como presidente, Professor Oséias como vice-presidente e os membros Dudu Barbosa, Marcelo Marques e Valdomiro Bozó, os quais tiveram distribuídas entre si as relatorias das proposições. A Comissão Especial da revisão do Plano Diretor também recebeu correspondência da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo encaminhando ao seu presidente, Gabriel Baierle, a Recomendação Administrativa n° 3 e a Recomendação Administrativa n° 4 a respeito de proposições em análise pelos vereadores.
Arquivo PDF document Pauta 4ª Reunião ordinária CLR 03.03.15.pdf
por Departamento Administrativo publicado 04/03/2015 última modificação 04/03/2015 10h13
Localizado em Comissões / / Comissão de Legislação e Redação / 2015